DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 06030C68
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 86/2026-SMS
PORTARIA Nº 86/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LETICIA SAMPAIO AGUIAR,
CPF nº 038. . - 67, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,
matricula nº 64750 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período
11/09/2026, com o objetivo de entrega material do Papanicolau (PCCU).
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 11 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 065BFD9C
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 9/2026-SMS
PORTARIA Nº 9/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLAVIO OLIVEIRA LIMA, CPF nº 481. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE CONSERVAÇÃO, matricula nº 65913 desempenhando suas atividades junto à Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila Brejo do Meio, no período 22/09/2026, com o objetivo de realizar ENTREGA DE MATERIAIS.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C849F98D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.012-SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde De Marituba/Pa.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Nº DO CONTRATO: 6/2023.012.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: BEATRIZ CARVALHO MEIRA. CPF: 483. . -01
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 VIGÊNCIA: 01/06/2026 A 31/05/2027
VALOR ACRESCIDO: R$ 87.687,60 (Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).
OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Village Français, Nº 40, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67200-000, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) ―HAIFA GABRIEL‖, da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA.
Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 36BF7DB1
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PORTARIA Nº 009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026-SETRAN
PORTARIA Nº 009 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026-SETRAN.
DEFINE O PERÍMETRO QUE SERÁ BLOQUEADO, COM IMPEDIMENTO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE SETEMBRO DE 2026, NO EVENTO DENOMINADO ―32 ANOS, MARITUBA, AQUI É NOSSO LUGAR!‖.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASNPORTES DE MARITUBA, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art. 94 da Lei Orgânica do Município de Marituba e Decreto Nº757/2025
CONSIDERANDO o §2º do Art. 95 do Código Brasileiro de TrânsitoCTB, que dispõe que salvo em casos de emergência, a autoridade de trânsito com circunscrição sobre via avisará a comunidade, por intermédio dos meios de comunicação social, com quarenta e oito horas de antecedência, de qualquer interdição da via, indicando-se os caminhos alternativos a serem utilizados.
CONSIDERANDO as atribuições da Autoridade de Trânsito para adoção das medidas administrativas elencadas no art. 269 do CTB,
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