DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,

CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);

CONSIDERANDO o requerimento datado de 05 de janeiro de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 011, livro nº 49 e folha nº 03;

CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 002.202602.06 de 02 de junho de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado;

CONSIDERANDO o Memorando nº 262/2026, da Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:

Art. 1ºCONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 01 de outubro de 2026 a 30 de novembro de 2026 a servidora municipal NAZIR BATISTA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados , registrado na Matricula nº 006920-5, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais, correspondente aos exercícios trabalhados de julho de 2007 a julho de 2010.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 01 de outubro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.

Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 14 de setembro de 2026.

Contratante: Município de Novo Progresso – PA Contratado: Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios.

Valor: A contratada receberá pela prestação de serviços os valores arrecadados provenientes das taxas de inscrições pagas pelos candidatos no valor de R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais) por inscrição de Nível Fundamental Incompleto e Completo, R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) por inscrição de Nível Médio Completo e Técnico de Nível Médio, e R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para todos os cargos de nível superior.

Vigência do Contrato: 14/09/2026 à 31/12/2026.

GELSON LUIZ DILL Prefeito Municipal

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: A8BF3FD5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 16-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260563/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03103001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADA(O): D. S. DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 70.107,70 (SETENTA MIL, CENTO E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 25 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por:

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR

Prefeito Municipal de Monte Alegre

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 1548AE17

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA / EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA 003/2026

Scheila Luiza Lavall Código Identificador: ECC01AAD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 16/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260562/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1905002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03103001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

Processo Administrativo nº 081/2026-PMNP Processo Licitatório nº 2808001/2026.

Modalidade: Dispensa 003/2026

Objeto: contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, especializada em desenvolvimento institucional e em processos de recrutamento, avaliação e seleção de pessoal, para planejamento, organização, operacionalização e execução de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de pessoal pelo Município de Novo Progresso/PA, compreendendo a elaboração e operacionalização dos procedimentos de inscrição, análise, curricular e documental, avaliação das comprovações apresentadas pelos candidatos, processamento e julgamento técnico das avaliações, apoio à análise de recursos, divulgação dos resultados, disponibilização dos recursos humanos, tecnológicos e materiais necessários e demais atividades diretamente relacionadas à execução integral do processo seletivo.

Fundamento Legal: artigo 75, inciso XV, da Lei Federal n° 14.133/2021.

Autorizo o procedimento de Dispensa de licitação na forma do Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021, em 14/09/2026. Contrato nº 1409001/2026/PMNP.

CONTRATADA(O): D. S. DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE JARDINAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 24.259,19 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 25 DE JUNHO DE 2026 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: BAB0C68A

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 19-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260601/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2026-SRP

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