DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 1º - Remanejar a partir de 01/09/2026 a servidora municipal RAIMUNDA SILVANIA FARIAS COELHO LIMA ocupante do cargo de Almoxarife, portadora do RG nº 3217211 SSP e do CPF nº 619.772.412-04, registrada na Matrícula nº 00073180, lotada na Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Obras.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01/09/2026 , revogando-se as disposições contrárias.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: DA67A45A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 788/2026
PORTARIA Nº 788/2026
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre (PA), em 11 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Ciente:___ Data://___
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 42646D08
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 784/2026
PORTARIA Nº 784/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 20 de julho de 2026 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 2326, livro nº 49 e folha nº 128;
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 001.202607.08 de 07 de agosto de 2026, que opina pela concessão do requerimento manejado; CONSIDERANDO o Memorando nº 224/2026, da Secretária Municipal de Finanças, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1ºCONCEDER 120 (cento e vinte) dias de Licença Prêmio , no período de 09 de setembro de 2026 a 07 de janeiro de 2026 a servidora municipal VANESSA VASCONCELOS DA COSTA, ocupante do cargo de Oficial Administrativo , registrado na Matricula nº 00060330, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 09 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 14 de setembro de 2026.
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE , Estado do Pará, o senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre,
CONSIDERANDO o art. 88 da Lei Municipal nº 4.080/93 de 29 de janeiro de 1993 (RJU);
CONSIDERANDO o requerimento datado de 14 de fevereiro de 2023 e protocolado nesta repartição na mesma data, sob o número 348, livro nº 045 e folha nº 107; conforme o despacho n°061/2026SEMED.
CONSIDERANDO o Parecer da Procuradoria Jurídica nº 69/2024 de 06 de fevereiro de 2024, que opina pela concessão do requerimento manejado;
CONSIDERANDO o Memorando nº 2079/2026, da Secretária Municipal de Educação, que opina pelo período de concessão da referida Licença; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio , no período de 10 de setembro de 2026 a 09 de novembro de 2026 a servidora municipal IDAGILZA SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Pedagógico-MAG-1 , registrado na Matricula nº 00139661, lotada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente aos exercícios trabalhados de fevereiro de 2007 a fevereiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos legais a partir de 10 de setembro de 2026 , data em que a mesma deixará de exercer atividades correlatas a o seu cargo, ficando revogado as disposições em contrário.
Registre-se, dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 14 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: C9352E3B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 789/2026
PORTARIA Nº 789/2026
DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TERRAS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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