Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 124

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) das testemunhas abaixo assinadas, para que produzam os efeitos legais.

Oriximiná, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal de Oriximiná CNPJ:05.131.081/0001-82

PRISCILA MENEZES DE ALMEIDA

Presidente da Associação do Bairro de Fátima CNPJ: 23.060.833/0001-43

TESTEMUNHAS:

Nome CPF nº

Publicado por: Eric Airton da Luz Farias Código Identificador: 1D84617B

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE006/2026-SRP-PMO

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ , por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006/2026-SRP-PMO. OBJETO: aquisição futura e eventual de material e equipamentos hidráulicos para implantação de sistemas alternativos e emergenciais para abastecimento de água em comunidades rurais que poderão ser afetadas por possível estiagem extrema no município de Oriximiná/Pa, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 30/09/2026 , às 09:00h . O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

processamento de dados e outros, com entrega parcelada, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados. Vigência: 14/09/2026 à 14/03/2027. Data da assinatura : 14/09/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 638A7D7A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES MUNICÍPIO DE OURÉM/PA - EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 002/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM, CNPJ: 09.649.183/0001-45. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 26-0914-001-SEMUS, valor R$ 61.709,57. Órgão: 1010.Projeto Atividade: 2.071. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 16210000. Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS. Elainy Nazaré de Sousa, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Alan Rodrigues de Sena Código Identificador: 790DFEB6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE CONVOCAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL ABANDONADO

A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, CONVOCA o proprietário do imóvel abandonado, localizado na Rua Florianópolis, nº 06, CEP: 68.627-040, coordenadas geográficas Latitude: 3°01'14,8"S e Longitude: 47°21'17,7"W, BAIRRO ARAGÃO, do município, a realizar, no prazo de 15 (Quinze) dias, conforme art. 6º da Lei Municipal nº 1.003/2019, contados a partir da data desta publicação, a devida limpeza, roçagem e remoção de entulhos de seu respectivo imóvel.

IMÓVEL BAIRRO ARAGÃO

Oriximiná- PA, 15 de setembro de 2026.

JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 8EA09F18

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2026-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2026-SRP-FMS . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CONTRATO N° 032/2026-FMS , no valor de R$ 190.181,91 (cento e noventa mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos); PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CONTRATO N° 033/2026-FMS , no valor R$ 24.162,50 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); CONQUISTA COMERCIO, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATO N° 034/2026-FMS , no valor de R$ 37.860,03 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e três centavos) e D. W. LIMA AGUIAR LTDA, CONTRATO N° 035/2026-FMS , no valor de R$ 14.414,25 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos); Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais de

Rua Florianópolis, nº 06, CEP: 68.627-040, coordenadas geográficas Latitude: 3°01'14,8"S e Longitude: 47°21'17,7"W

O não cumprimento desta convocação dentro do prazo estipulado acarretará na execução dos serviços de limpeza por equipe da Prefeitura, sendo os custos devidamente lançados em forma de multa em nome do proprietário do imóvel , conforme previsto na Lei Municipal nº 1.009/2019, Art. 7º.

Paragominas, 15 de setembro de 2026.

EMERSON VASCO BARROS DA CUNHA

Superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo Prefeitura Municipal de Paragominas

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 680BE33B

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE CONVOCAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS

A Prefeitura Municipal de Paragominas, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR, CONVOCA todos os proprietários de terrenos baldios localizados no BAIRRO JK, do município, a realizarem, no prazo de 15 (Quinze) dias, conforme art.