DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
6º da Lei Municipal nº 1.003/2019, contados a partir da data desta publicação, a devida limpeza, roçagem e remoção de entulhos de seus respectivos imóveis.
BAIRRO JK
O não cumprimento desta convocação dentro do prazo estipulado acarretará na execução dos serviços de limpeza por equipe da Prefeitura, sendo os custos devidamente lançados em forma de multa em nome do proprietário do terreno , conforme previsto na Lei Municipal nº 1.009/2019, Art. 7º.
DECRETO Nº 160/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Paragominas Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentos na Lei nº 952/2017 e suas alterações;
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. . MARIA CLAUDIA PEDRO DA SILVA , a partir de 01 de setembro de 2026, no Cargo em Comissão de Superintendente Municipal, lotada na Secretaria Municpal de Saúde - SEMS - Padrão – DAS.080 – 4.
Paragominas, 15 de setembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON VASCO BARROS DA CUNHA
Superintendente da Secretaria Municipal de Urbanismo Prefeitura Municipal de Paragominas
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 111EA2DD
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00069-PMP. Objeto: ―Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada, mediante Pregão Eletrônico, de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados a atender às necessidades de abastecimento da frota oficial de veículos leves, administrativos, ambulâncias, transporte escolar e maquinários pesados de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Paragominas- PA‖ Data de Abertura : 05/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sextafeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas/PA, 15/10/2026.
ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES - Pregoeira - Portaria Nº 010/2026-GPP.
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 8A158C14
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS DECRETO Nº 159/2026
DECRETO Nº 159/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Prefeito Municipal de Paragominas Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentos na Lei nº 952/2017;
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. MARIA CLAUDIA PEDRO DA SILVA , a partir de 31 de agosto de 2026, do Cargo em Comissão de Coordenadora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saude SEMS - Padrão – DAS.080 – 8.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas-PA, em 15 de setembro de 2026.
SIDNEY ROSA
Prefeito Municipal de Paragominas
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: E4DECFBB
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS DECRETO Nº 160/2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Paragominas-PA, em 15 de setembro de 2026.
SIDNEY ROSA
Prefeito Municipal de Paragominas/PA
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 56055624
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1322/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00034-SRP-PMP/ RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: ―Aquisição de material de consumo e uniformes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas.‖ Valor Total: R$ 31.199,75. Vigência: 14/09/2026 a 30/04/2027. Recurso: Custeio – Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: FE59276A
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO Nº 466/2026 ao CONTRATO Nº 1162/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00026-PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Referente à Renovação Contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 14.822,49. Vigência: 16/09/2026 a 16/12/2026.Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: BF990156
PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto apoio financeiro objetivando a operacionalização metodológica do Projeto Juquinha, para custeio das despesas com os profissionais no atendimento sócio educacional aos reabilitandos, conforme Resolução nº CMDCA nº 057/2026 de 27 de agosto de 2026.
Considerando que a Associação José Pereira de Farias, fundada em 2003 no Município de Paragominas e é uma instituição filantrópica, classificada como Organização Social de Interesse Público – OSCIP pelo Ministério da Justiça.
Considerando que a Entidade atende em média 300 reabilitandos com diversas deficiências como Síndrome de Down, lesões cerebrais (encefalopatias da infância, deficiências sensoriais, deficiências de origem genética, autismo, deficiência de aprendizagem e linguagem), entre outras, oferecendo assistência educacional, acompanhamento
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