DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLOCALIZADO NA COMUNIDADE MACUAPIRIO CAMINAÚ, ZONA RURAL, CEP. 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL PONCIANO ALVES DE MOURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global R$15.000,00 (Quinze mil reais). Ordenador: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira -Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: A449C3A4

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº48.2025

Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso V da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratada:MARCO ANTONIO FERNANDES DE ARAÚJO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORRES, S/N, ZONA RURALDISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, CEP: 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA ANEXA DA ESCOLA E. M.E.F. NAZRÉ I, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global R$50.000,00( Cinquenta mil reais). Ordenador: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira -Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 5405BE29

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025

CONTRATO Nº130/2025. Origem: Inexigibilidade nº48.2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DAS FLORRES, S/N, ZONA RURALDISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARÍ, CEP: 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SALA ANEXA DA ESCOLA E. M.E.F. NAZRÉ I, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 06.072.956 /0001-85. Contratado MARCO ANTONIO FERNANDES DE ARAÚJO. Valor Global R$50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/02/2025.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA – Secretária.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 8FA823CA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025

CONTRATO Nº195/2025. Origem: Inexigibilidade nº 70.2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALLOCALIZADO NA COMUNIDADE MACUAPIRIO CAMINAÚ, ZONA RURAL, CEP. 68.130-000, MUNICIPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL PONCIANO ALVES DE MOURA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Contratada: MARIA DA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA. Valor Global R$15.000,00 (Quinze mil reais). Vigência: 06/03/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/02/2025.

HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA – Secretária.

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 19A3C049

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 160/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº57/2025, Contratado: ANTONIO CARLOS MAGNO CARDOSO. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA FORTALEZA – RIO URUARÁ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NA VILA FORTALEZA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 7F63F9A6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

LOCATÁRIO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ 11.190.128/0001-81.

LOCADORA:

SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. CPF nº 018.XXX.XXX-67. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 138/2024. Processo Licitatório nº 009/2024, na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA AV. SANTA TEREZA, Nº 806 - ST. OESTE, REDENÇÃO - PA, PARA INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA - SAMU EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/07/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo de Apostilamento tem por objeto o Reajuste de Preços do contrato nº 138/2024, Reajuste de Preço de modo que o valor do contrato que atualmente é R$ 7.364,10 (Sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) passará a ser de de R$ 7.672,01 (Sete mil e seiscentos e setenta e dois reais e um centavo).

WHATINA LEITE DE SOUZA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Karla Karoline Fialho da Silva Código Identificador: 7F6933A4

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 655/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 655/2026 15 DE SETEMBRO DE 2026

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