DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 5C085A8D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº043/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 21/2025,

Contratado: RUI FERNANDO ALBARADO, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATORZE DE AGOSTO, N° 277, TÉRREO, BAIRRO CENTRO – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO COLÉGIO SANTA ROSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 9E572206

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº050/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº25/2025,

Contratada: CHEILA MARIA SANTANA CORREA. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, N° 190, TÉRREO, NA COMUNIDADE DO MUCAMBO, REGIÃO DO ITAMUCURÍ – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO AO ANEXO DO COLÉGIO ITAMUCURÍ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-

Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F51C77B1

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 114/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 41/2025,

Contratado: FELIPE MARCIÃO DOS SANTOS.. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ SEVERINO, N° 65, NA COMUNIDADE MUCAMBO, ZONA RURAL, REGIÃO DO ITAMUCURÍ - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA E.M.E.F. ITAMUCURÍ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 571AEE5E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 127/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 45/2025,

Contratado: MAILSON QUARESMA BARROSO. Objeto: : LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO URUARÁ – CEP. 68.130000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 9885C813

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº136/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025,

Contratado: JAELCINHO BATISTA DA SILVA, Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PIRISCA, REGIÃO DO ITAMUCURÍ, ZONA RURAL – CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR COMO SALA ANEXA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO REGIS BATISTA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/000185. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 923D559A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 169/2025

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 66/2025,

Contratado: NESTOR PIRES DIAS. Objeto: LOCAÇÃO, REFERENTE AO IMOVÉL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO KM 17, ZONA RURAL - CEP. 68.130-000, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL DO KM 17, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.072.956/0001-85. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/01/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 30/12/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/2021.

JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO- Secretária

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: F8BB53AB

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº070.2025

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