Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 130

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis - gasolina comum e óleo diesel S10 - destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e demais Unidades Gestoras e Orçamentárias. Abertura: 29/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 29/09/2026.

O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 9499205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 15 de setembro de 2026

LUCIBETE SILVA MONTEIRO – Pregoeira

Publicado por: Lucibete Silva Monteiro Sousa Código Identificador: AB0EAAEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°280-2026 FMAS

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.975.717/0001-14, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Claudinéia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS ,POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DIRETA,CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº1384-2026 SEMAD.

Contratada: DEDE DOS BRINQUEDOS LTDA , inscrita no CNPJ: sob o nº 24.844.210/0001-24 Valor total: R$ 11.900,00.

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso I do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 277-2026 FMESP

Ao Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DE RONDON DO PARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 64.881.855/0001-51, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL/COFFEE BREAK, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, BEBIDAS, LOUÇAS, TALHERES, TAÇAS E EQUIPE PROFISSIONAL DE APOIO, INCLUINDO AUXILIARES DE COZINHA E GARÇONS DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES, AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1313/2026 SEMAD.

Contratada: A M PORTES EVENTOS BUFFET LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.082.360/0001-21.

Valor total: R$ 6.256,00 (Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais).

Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sr. Dahú Carlos Burani Machado , Secretário Municipal de Esporte.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Claudinéia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social.

RONDON DO PARÁ/PA, em 15 de setembro de 2026.

GABRIELLA COSTA MARTINS

Agente de Contratação Portaria nº1688 /2026

Publicado por: Gabriella Costa Martins Código Identificador: 9FA8A568

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 278-2026 SEMAD

A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ/SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.953/0001-70, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva, Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto : PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DAS LETRAS DA FACHADA DO ARQUIVO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1351/2026 SEMAD.

RONDON DO PARÁ/PA, em 15 de Setembro de 2026.

JOANA DARC P. S. ALENCAR

Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE

Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D88F6E97

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratada: 14.889.595 SILVANDE FARIAS CORDEIRO, inscrito no CNPJ sob o nº 14.889.595/0001-92. Valor total: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).