DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Adriana Andrade Oliveira , Prefeita Municipal, juntamente com o Sr. Josimar Feitoza da Silva, Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão.
RONDON DO PARÁ/PA, em 15 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D1DCD33F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 279-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA PARA O DESFILE CÍVICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1360/2026 SEMAD.
Contratada: DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº xxx.468.xxx-79. Valor total: R$ 4.400,00 (Quatro Mil e Quatrocentos Reais)
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO PMRP Nº 1359/2026 SEMAD.
Contratada: IVANILDA FERREIRA , inscrita no CPF sob o nº xxx.591.xxx-49.
Valor total: R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais)
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 95, Inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no § 2º do Art. 95 da Lei federal nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação.
RONDON DO PARÁ/PA, em 15 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: D7BD3F44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Prefeitura Municipal de Rondon do Pará torna público extrato resumido de Termo Aditivo:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250314
Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
Contratado: A L DE OLIVEIRA-ME
CPF/CNPJ: 23.395.972/0001-28
Origem: Pregão Eletrônico nº 014-2025 PMRP
Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de junho de 2027
RONDON DO PARÁ/PA, em 15 de Setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026-PE
Publicado por: Jordania Moreira Dos Santos Código Identificador: 5FFAB70E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 281-2026 FME
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.419/0001-97, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Kelly Cristine Ladeia Higino , Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA O EVENTO DO DESFILE CÍVICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
Da fundamentação legal: nos termos do Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por:
Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: A5C4FD6B
PODER EXECUTIVO EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria Nº 1666/2026, de 13 de agosto de 2026, por ato da senhora Prefeita Municipal, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, no dia 17 de agosto de 2026, sob Edição nº 4070, tendo em vista o que dispõe o art. 184, inciso 1º da Lei Complementar Nº 002/2011, promove pelo presente edital, a CITAÇÃO da servidora, CRISTIANE DA SILVA BARROS , matrícula 9931, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, residente e domiciliada no Lote 13, Vc 01 – Assentamento Bom Jesus – Zona Rural, na cidade de Rondon do Pará/Pa, endereço cadastrado na Ficha Funcional da servidora no Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, para no prazo de 15 (quinze) dias , a contar da publicação deste, comparecer na antessala da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no prédio desta Prefeitura Municipal, Nº 400, nos dias úteis em horário oficial desta Prefeitura
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