DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Municipal, nesta cidade de Rondon do Pará, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA , onde se encontra indiciada, em razão das imputações contidas no MANDADO DE INDICIAÇÃO, sendo facultado vista pessoalmente ou por intermédio do seu procurador acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar a que responde e adotar as providências que entender cabíveis em sua defesa.
Rondon do Pará, 15 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LUIZA SOUZA DE OLIVEIRA, registrada sob matrícula nº 7136, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2008/2013, no período de 14 de setembro a 12 de dezembro do corrente ano. (90 dias).
ROSANE GONÇALVES DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria nº 1666/2026
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A5787765
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1919/2026
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1392/2026– SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LEILA CRISTINA MOREIRA SILVA, registrada sob matrícula nº 991, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2003/2008, no período de 21 de setembro a 19 de dezembro do corrente ano. (90 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A7838E19
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 6E3E0D56
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1921/2026
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 789/2026/SMPAS/PMRP .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) GILDÁSIO ARAUJO PAIVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 16 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDOR, conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1920/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
AUTORIZA LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o inteiro teor do Processo n° PMRP 1391/2026– SEMAD;
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A6084B5F
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1922/2026
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
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