DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 800/2026/SMPAS /PMRP.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A8344797
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1924/2026
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social , 04 (quatro) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 16 a 19 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE SERVIDORES , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1400/2026 - SEMAD;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F568ADC9
Art. 1º. Conceder férias regulamentares à servidora LIDIANE GOMES FARIAS, registrada sob a matrícula nº 1631, lotada na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2024/2025, no período de 20 de outubro a 08 de novembro do corrente ano. (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1923/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DISPÕE SOBRE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o teor do Processo n° PMRP 1399/2026 - SEMAD;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder férias regulamentares a(o) servidor(a) AECIO TEIXEIRA SILVA, registrado(a) sob a matrícula nº 149, lotado(a) na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, desta Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, de acordo com o que estabelece Artigo 103, da Lei Complementar nº 002/2011, relativo ao exercício de 2023/2024, no período de 01 a 20 de outubro do corrente ano. (20 dias).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 15 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: CBAA19B1
PODER LEGISLATIVO ATA DA 24º REUNIÃO ORDINÁRIA - 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Ata da 24ª Reunião Ordinária - 2ª Sessão Legislativa - Primeiro Período Legislativo - 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Rondon do Pará, realizada em 01 de setembro de 2026.
Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às doze horas e quinze minutos, havendo número legal, o Presidente, Vereador Miguel Rodrigues Marques, invocando o preceito regimental, declarou aberta a reunião, convidando a Vereadora Eldicia Leal para proceder com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e está leu em Salmos, capítulo dezesseis, versículo um. O Presidente comunicou que a sessão não ocorreu no dia trinta e um de agosto de dois mil e vinte e seis, devido a falta de energia elétrica em toda cidade, sendo oficialmente transferida e realizada para a presente data. Em seguida convidou o Vereador Fagner Barreto para ocupar a segunda secretaria. Aberto o Pequeno Expediente , foram lidos os seguintes expedientes: Ofício nº 361/2026 do Poder Executivo; Ofício nº 1.120/2026 da Secretaria Municipal de Educação e Ofício Empresa Águas do Pará. Na continuidade dos trabalhos, foram lidas as Moções: Moção nº 107/2026 de autoria da Vereadora Fabiana Evangelista, solicitando a Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, providências acerca das condições de funcionamento dos CRAS I e
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