DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 002/2025-CLC, de 15 de janeiro de 2025.
RESOLVE
Art. 1° - Constituir COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS em caráter permanente, formada pelos seguintes servidores:
Presidente: PRISCILA GÉSSI SANTOS DA SILVA – Matrícula n° 90937
1º Membro : EVELLYN BEATRIZ SILVA SOARES – Matrícula n° 96916
2º Membro : VANESSA VIDAL COELHO – Matrícula n° 104253
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609009- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Eliomar Conceição, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, no período de 07 a 11 de setembro de 2026, com destino à cidade de Belém – PA, com a finalidade de transportar e entregar pasta contendo documentos referentes a convênios junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEINFRA.
1º Suplente : RICIANE NORONHA DA ROSA - Matrícula nº 87674
2º Suplente: CLÁUDIA REGINA QUEIROZ REIS - Matrícula nº. 59529
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Gabinete da SEMTRAS, em 14 de setembro de 2026.
ELIS SILVIA REBELO FREITAS
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS Dec. 333/2026 – GAP/PMS
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 05 (cinco) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e sessenta reais) cada, totalizando R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Art. 3º Fica concedida indenização de transporte no valor de R$ 1.942,92 (mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) , calculada à razão de R$ 7,71 x 12% x 2.100 km, correspondente ao percurso de São Félix do Xingu-PA à Belém-PA, ida e volta.
Art. 4º As despesas autorizadas por esta Portaria totalizam o valor de R$ 3.192,92 (três mil cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).
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Publicado por: Cláudia Regina Queiroz Reis Código Identificador: 77A1CCC7
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250536 PE050-2025-SRP, 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. A prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 20250536 por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 29/07/2026 até o dia 29/07/2027, conforme previsto na Lei 14.133/2021. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2027. Data de Assinatura do Contrato: 29/07/2026.
FABRICIO BATISTA FERREIRA
Prefeito Municipal de São Félix do Xingu
Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 166E6046
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.389/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 04 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 659EF4ED
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.390/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.390/2026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609006 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do Secretário Municipal Pedro Henrique Gomes de Freitas , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRI , no dia 09 de setembro de 2026 , com destino à Vila Tancredo Neves , zona rural deste Município, com a finalidade de participar da solenidade de entrega dos certificados dos cursos promovidos em parceria com esta Secretaria.
PORTARIA Nº 2.389/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
www.diariomunicipal.com.br/famep 143