DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Edimar Cirilo Santos , Chefe de Departamento , lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , no período de 10 a 13 de setembro de 2026 , com destino ao Distrito Lindoeste , zona rural deste Município, com a finalidade de participar do mutirão promovido pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL , bem como prestar apoio na organização das modalidades esportivas que integrarão a programação das festividades alusivas ao aniversário do referido Distrito.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 09 de setembro de 2026
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.399/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609007- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Cristhian Juliano Oliveira de Souza , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 05 de setembro de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: C2256793
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.398/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.398/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609007- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ranilton Alves da Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 05 de setembro de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 6BE3C007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.400/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.400/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609007- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 05 de setembro de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: B782632F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.399/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
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