DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 63562F89
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.401/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.401/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609007- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora Taynara Mendes , Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 05 de setembro de 2026 , com destino à região do Tabão, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental no rio da referida região.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 05 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de foco de incêndio.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: BF2AD8EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.403/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.403/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609010- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Jhonnys Teles Silva , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 08 a 11 de setembro de 2026 , com destino à Região Sul - Vila Mandi, zona rural deste Município, com a finalidade de realizar fiscalização ambiental de foco de incêndio.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 134D9CD9
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.402/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.402/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando R$ 1.000,00 (mil reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609010- CGM;
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 76E36206
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.404/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 2.404/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Ivan Araújo Freitas Junior , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no período de 08 a 11 de setembro de 2026 , com destino à Região Sul - Vila Mandi,
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
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