DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609014 - CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor EDIVALDO PEREIRA DE MOURA , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração – SEMMAS, no dia 10 de setembro de 2026 , com destino à região da Vila Noé , zona rural deste Município, com a finalidade de realizar vistoria em foco de incêndio.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: B087E954
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: C8903D70
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.413/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.413/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609014- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço da servidora Taynara Mendes, Fiscal Ambiental, lotada na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS, no dia 10 de setembro de 2026, com destino à região da Vila Noé , zona rural deste Município, com a finalidade de realizar vistoria em foco de incêndio.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.412/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.412/2026, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 950BF282
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609014- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Gleydson Evangelista Gonçalves , Fiscal Ambiental, lotado na Secretaria Executiva Municipal de Meio Ambiente e Mineração - no dia 10 de setembro de 2026 , com destino à região da Vila Noé , zona rural deste Município, com a finalidade de realizar vistoria em foco de incêndio.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 0,5 (meia) diária no valor de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005073/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e ANA CLAUDIA DOS SANTOS SOUSA
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 17/08/2026 a 31/12/2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 10 de setembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
www.diariomunicipal.com.br/famep 150