DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: CBDA9AD0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005067/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e HELEN CRISTINA NERES DOS SANTOS
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade
de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 05/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005069/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e JOICE DOS SANTOS GOMES
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: F1D9BD0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 0EDADF76
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005068/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e JEANE SANTOS GOMES LEONEL
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade
de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 5C6F1CA9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005074/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e MARIA MADALENA DE SOUZA PEREIRA
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 17/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: F76AA9D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005070/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e MARIA MYRLA SOARES ALENCAR
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade
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