DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB ORDENADOR RESPONSÁVEL: JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 3AA81B5D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005075/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e ROSANY COSTA VIANA
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade
de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 17/08/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 8F84E905
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005071/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e SEANNE ROKAYLLE NASCIMENTO MENESES
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade
de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/08/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: C9963156
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005072/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e VALMIR VIEIRA FRAGA
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 21.378,74 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 04/08/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 8D9D33E7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005060/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e ANALIA RODRIGUES CARVALHO SOUTO
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.928,60 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/06/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.
FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.
Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 445084DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: 33005047/2026
OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97
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