Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 153

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e BRUNA SILVA SANTOS

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade

de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: B1FC3B31

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.928,60

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/06/2026 a 31/12/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.

FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB

ORDENADOR RESPONSÁVEL: JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 4EA3B9EA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 33005050/2026

OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97

PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e EUNISLANIA VALENTIM DA SILVA

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 33005055/2026

OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97

PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e DEIVIDY GOMES POMPEU

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade

de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.928,60 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/06/2026 a 31/12/2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.

FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 0F63B790

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.928,60 VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/06/2026 a 31/12/2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.

FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 61F74C49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

Nº DO CONTRATO: 33005046/2026

OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97

PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e FRANCISCA THALITA SOUZA DE ARAUJO

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO TERMO DE CONTRATO

de completar o quadro de servidores que seja suficiente ao atendimento da demanda desta municipalidade VALOR DO ADITAMENTO: R$ 29.928,60

VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/06/2026 a 31/12/2026

Nº DO CONTRATO: 33005054/2026

OBJETO DO CONTRATO: A prestação de serviços por prazo determinado, na função de PROFESSOR P-II (GRADUAÇÃO). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.847,97

PARTES: FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação e ELAINY MARTINS LIMA RIBEIRO

OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: A necessidade

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0003 2.099 – Recursos Humanos do Ensino fundamental – FUNDEB 70%.

FONTE DE RECURSO: Transferência de Recursos Complementar da União ao FUNDEB

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executivo Municipal de Educação.

Publicado por: Diego Avila Santos Souza Código Identificador: 8C868530