DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

José Porfírio/PA, CNPJ nº 10.511.002/0001-07, e a empresa Blueserv Soluções e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.493.176/0001-11 . O contrato, assinado em 14/01/2026, no valor global de R$ 300.190,00 (trezentos mil, cento e noventa reais) , tinha por objeto a prestação de serviços para realização de procedimentos de baixa e média complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia, destinados a atender a Rede de Saúde Municipal de Senador José Porfírio/PA. A extinção consensual foi efetivada em 10 de setembro de 2026, por mútuo acordo entre as partes, em razão da integral execução do valor global contratado, com fundamento no art. 138, inciso II, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Senador José Porfírio/PA, 10 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 42C264AC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE ATA

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais dos prédios públicos do Município de Senador José Porfírio/PA. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Empresas registradas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 02.485.451/0001-91, valor R$ 516.834,94; XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA , CNPJ nº 22.952.909/0001-82, valor R$ 456.750,40; R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS , CNPJ nº 50.638.161/0001-83, valor R$ 467.217,32. Valor global: R$ 1.440.802,66.

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 104B91C9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO nº. 337/2026. Valor: R$108.397,38 .Contratada: F. F. FERREIRA MAGALHÃES inscrito no CNPJ/MF sob o nº 61.521.626/0001-38. Contratante PMTS Pregão Eletrônico SRP nº: 0312026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao suporte das atividades de planejamento, organização, decoração, ornamentação e realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 14/09/2026.

Extrato do CONTRATO nº. 338/2026. Valor: R$126.862,42 .Contratada: Conquista Comércio, Serviços e Locações ltda, inscrita no CNPJ nº 65.097.823/0001-22 .Contratante PMTS Pregão Eletrônico SRP nº: 0312026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados ao suporte das atividades de planejamento, organização, decoração, ornamentação e realização dos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 14/09/2026.

Terra Santa, 15 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 82984C0D

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO

Senador José Porfírio/PA, 15 de setembro de 2026.

LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: DEF1D412

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO nº. 339/2026. Valor: R$1.920.748,09 .Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.387.832/0001-91.Contratante PMTS Pregão Eletrônico SRP nº: 027/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de valescombustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes do Município de Terra Santa/PA que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 14/09/2026.

Terra Santa, 15 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 706160087 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO - Nº 22 / 2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA

CONTRATADA(O).....: B S CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E BUEIROS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO – PA. VALOR TOTAL................: R$ 612.264,00 (seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas contratuais correrão por conta da verba do orçamento do(a) PREFEITURA

MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA, na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade 2023 Manutenção de Serviço de Infra

Estrutura /Urbana e Rural, Classificação 3.3.90.39.00.00.00.00, Fonte 15000000000000 , ficando o saldo pertinente aos

demais exercícios a ser empenhado oportunamente, à conta dos respectivos orçamentos, caso seja necessário. VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2026

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: F0693A41

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

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