Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 158

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

ACONDICIONAMENTO DOS ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL R$ R$ 46.100,00 (QUARENTA E SEIS MIL E CEM REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2.016 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

SÃO JOÃO DO ARAGUAIA- PA, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita Municipal de São João do Araguaia.

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 5A616DEE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0914000001/2026.

ORIGEM: PREGÃO nº PE/2026.016-FMS, Objetos REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. FORNECEDOR REGISTRADO: PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 08.255.726/0001-87, ITENS 0007, 0008, 0009, 0010, 0012 com o valor de R$ 14.435,74 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 71.256.283/000185, ITEM 0011, com o valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais.) Vigência: a partir da assinatura até 31/12/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 013/2026/FUNDEB CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO : Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de expediente e papelaria para atender as necessidades do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB. VENCEDORES:

J G DISTRIBUIDORA LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 56.926.547/0001-77 - Endereço:

R MONTEIRO LOBATO - CEP: 68557517 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 9157-2477

TOTAL DO VENCEDOR: R$ 59.568,50 (cinquenta nove mil quinhentos sessenta oito reais e cinquenta centavos).

OPCAO DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 17.623.087/0001-56 - Endereço: Rua JOSE MARCIANO SABINO - CEP: 68551060 - UF: PA - Município: Redenção - Telefone: (94) 9944-0098 TOTAL DO VENCEDOR: R$ 207.960,69 (duzentos sete mil novecentos sessenta reais e sessenta e nove centavos).

VALOR GLOBAL: R$ 267.529,19 (duzentos sessenta sete mil quinhentos vinte nove reais e dezenove centavos). Adjudicação: 15/09/2026 Homologação: 15/09/2026

Sapucaia PA 15 de setembro de 2026

RONES FERNANDES DE MINAS Decreto. Nº. 004/2025 - GP Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 6D30AB92

ESTADO DO PARÁ

São João do Araguaia- PA, 15 de setembro de 2026.

SUANE KEILA CARNEIRO DIAS CABRAL

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 9D79618E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232546

ORIGEM: Inexigibilidade n° 6/2023-0030; Contratante: Prefeitura; Contratada(o): Asp Automação serviços e produtos de informática Ltda; Cnpj: 02.288.268/0001-04 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locações) de sistemas (softwares) integrados para gestão pública, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá; Valor: R$ 16.296,00; Vigência: 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 15 de dezembro de 2025

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 63EC182D

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 – FMS/SJP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088/2026 – PMSJP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PRÉ E PÓSOPERATÓRIAS E CIRURGIA DE CATARATA COM LENTE FLEXÍVEL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Envio de documentação e pedidos: via LICITANET (www.licitanet.com.br) durante a vigência do Edital. Primeira sessão: 16/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal da Transparência (https://joseporfirio.pa.gov.br/), Mural TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), PNCP (https://www.gov.br/pncp) e LICITANET.

Senador José Porfírio/PA, 15 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 96F85500

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RECISÃO

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA torna público que foi formalizada a extinção consensual do Contrato nº 20260007 , oriundo do Credenciamento por Chamada Pública nº 02/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Senador