DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

BRUNO ASSUNÇÃO PAIVA Secretário Municipal de Gestão Fazendária Dec. 03/20025

Publicado por: Nivaldo de Souza Sobrinho Código Identificador: 06EE431A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026/FME/PMX ADESÃO DE ATA Nº 012/2026/FME/PMX

O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Adesão de Ata Nº 012/2026/FME/PMX, referente ao Processo Administrativo nº 105/2026/FME/PMX, que tem como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA . , em consequência autoriza a contratação com a empresa: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara - PA.

Xinguara/PA, 15 de setembro de 2026.

GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação e Cultura Decreto 005/2025

Publicado por: Thainá Braga Matos Código Identificador: FEFF193B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.381/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 381/2026/PMX CONTRATADO:EDMAR LOPES DOS SANTOS OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.159,03 VIGENCIA: 01/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 798AEC24

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.382/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 382/2026/PMX CONTRATADO:ELIETE DE SOUSA NASCIMENTO OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.159,03 VIGENCIA: 01/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 06D0BA6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.384/2026/PMX

CONTRATO: Nº 384/2026/PMX

CONTRATADO:JOSEMAR DOS SANTOS SILVA OBJETO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.159,03 VIGENCIA: 01/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 40382D35

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.385/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 385/2026/PMX CONTRATADO:JULIETE NEVES DA SILVA OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.159,03 VIGENCIA: 01/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 25004450

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.386/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 386/2026/PMX CONTRATADO:LEONARDO SANTOS SILVA OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 7.618,70 VIGENCIA: 11/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: DEBE3DEF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.387/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 387/2026/PMX CONTRATADO:LUSIANE SILVA ALVES OBJETO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.159,03 VIGENCIA: 01/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 900ED949

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.388/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 388/2026/PMX CONTRATADO:PAULO FRANCISCO DE CASTRO OBJETO:SERVENTE GERAL/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 8.050,96 VIGENCIA: 03/08/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: DCA5E5A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.389/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº 389/2026/PMX CONTRATADO:RAIMUNDO NONATO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/famep 163