Diário Oficial dos Municípios do Pará · 16/09/2026 · pág. 177

DOMPA 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4091

Nota administrativa: a classificação definitiva depende da conferência documental e dos critérios de desempate previstos na Portaria. A data e hora do cadastro devem ser registradas no protocolo.

AVISO DE PRIVACIDADE E TRANSPARÊNCIA: Os dados serão tratados pela SEMEC e Unidades de Ensino para cadastro, classificação, convocação, matrícula, planejamento e transparência da demanda, observados finalidade pública, necessidade, segurança, controle de acesso e o melhor interesse da criança. Dados sensíveis ou protegidos — incluindo diagnóstico, deficiência, renda, situação familiar, violência, acolhimento e medidas protetivas — não devem ser publicados. A lista pública deve usar protocolo ou identificador quando houver sigilo. Consulte a SEMEC para correção cadastral, posição, pontuação, histórico e recurso.

Anexo III CONTROLE DE VAGAS E ATUALIZAÇÃO DA LISTA

Unidade Educacional Vagas existentes	Vagas ocupadas Vagas disponíveis	Crianças na espera Data da atualização

REGISTRO DE CONVOCAÇÕES

Posição Iniciais	Data da convocação	Meio de comunicação Compareceu? Resultado

Base normativa: Portaria nº 2139/2026 – SEMEC, que regulamenta os procedimentos de cadastro, classificação, priorização, convocação, matrícula e transparência para o atendimento da demanda por vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Xinguara-PA.

Publicado por: Andressa Borba Magalhães Código Identificador: 01030F8B