DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

Contratante: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57

Contratado: SIRLEY BONFIM LEITE , inscrita no CPF sob o nº. 340..-49 .

Objeto: Reajuste de valor ao contrato nº. 105/2025 objetivando a continuidade da locação de imóvel (imóvel urbano n°. 09, quadra 28, setor 101, cadastro inscrição municipal n°. 479), localizado na Rua Mato Grosso, n°. 1809, bairro Casa Preta, município de Ji-Paraná, estado de Rondônia, CEP 76.907-562, que sedia a sede administrativa do Locatário.

Valor: R$ 42.907,20 (quarenta e dois mil, novecentos e sete reais e vinte centavos).

Embasamento Legal: Fundamentação Legal: Cláusula Terceira, Subitem 3.2, do Contrato nº. 105/2025, c/c os arts. 6º, inciso LVIII, 92, inciso V e § 3º, e 136, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo nº. 284/2025

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: 7604FAD2

PROCURADORIA CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 157/2026

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORIA 1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº. 160/2026 - CONTRATO Nº. 105/2025

Contrato de Programa nº. 157/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE BURITIS , inscrito no CNPJ nº. 63.787.097/0001-44 .

Contratado: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.

Objeto: Contrato de programa para custeio das despesas com a Casa de Apoio referente ao exercício financeiro de 2026. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vigência do Contrato: 03 (três) meses, compreendidos entre 1º de outubro a 31 de dezembro de 2026.

Embasamento Legal: Lei Federal nº. 11.107/05, Decreto Federal nº. 6.017/07 Lei Municipal n°. 517/2012 e nº. 1.008/2022.

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: 7169BB8D

PROCURADORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 121ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - MODALIDADE VIRTUAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 121ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

MODALIDADE VIRTUAL

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – CIMCERO , pessoa jurídica de direito público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 2005, inscrito no CNPJ sob o nº. 02.049.227/0001-57, com fundamento no artigo 16, inciso IX, do Estatuto Social, neste ato representado pelo Presidente Giovan Damo , CONVOCA os Prefeitos dos Municípios Consorciados para participarem da 121ª Assembleia Geral Ordinária , a ser realizada no dia 22 de setembro de 2026, às 9h30 , por meio de videoconferência , para fins de deliberação da seguinte pauta:

1. Modificações e adequações ao Regimento Interno do CIMCERO;

2. Orçamento para o exercício financeiro de 2027;

1º Termo Aditivo de Valor nº. 160/2026 Contrato nº. 105/2025

1. Demais intercorrências.

Plataforma: Google Meet Link de acesso: https://meet.google.com/mbo-hgca-dmw

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