DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Campo Novo de Rondônia, 15 de Setembro de 2026.

[Documento Assinado Eletronicamente] ADEILSON CORREIA DA SILVA Prefeito em Exercício

Publicado por: Cauã Cardoso Lira Código Identificador: 0BE0A4A3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI TERMO DE POSSE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI EUZÉBIO LOPES NOVAIS

AOS QUINZE DIA DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, INICIO ÀS 09H00 FIM ÀS 10H05.NO PLENÁRIO CARLOS ALBERTO BARBOSA DE CARVALHO, SITUADO NA AVENIDA TANCREDO NEVES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI – RO. A PRESENÇA VAREADORA PRESIDENTE JUCILENE MARQUES MORAES, VEREADOR CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA, VEREADOR EUCLIDES JOSÉ DE ANDRADE, VEREADOR FABIO DA SILVA COSTA, VEREADORA LUCIANA DE SOUZA SARAIVA SALDANHA, VICE PRESIDENTE, LEANDRO DA SILVA SOARES, VEREADOR 1º SECRETARIO ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO, VEREADOR 2º SECRETARIO MARCOS DE ALMEIDA DA HORA, VEREADORA ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA. EM SEGUIDA A EXMª. SENHORA PRESIDENTE, em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral, proferida nos autos do Processo nº 0600199-49.2024.6.22.0021, compareceu o Senhor EUZÉBIO LOPES NOVAIS, na condição de suplente de Vereador, para tomar posse no cargo de Vereador do Município de Candeias do Jamari – RO.A presente posse decorre de determinação da Justiça Eleitoral, devendo o empossando exercer o mandato na forma estabelecida na decisão judicial e pelo período nela determinado, observadas as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Antes de assumir o cargo, o empossado prestou o compromisso legal, nos seguintes termos: ―PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHANDO COM LEALDADE, HONESTIDADE E DEDICAÇÃO O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO, TRABALHANDO PELO BEM DO MUNICÍPIO E DE SUA POPULAÇÃO.‖ Após prestar o compromisso e apresentar os documentos exigidos para a investidura no cargo, o Senhor EUZÉBIO LOPES NOVAIS foi declarado empossado no cargo de Vereador do Município de Candeias do Jamari – RO, para todos os efeitos legais, em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral constante do processo acima mencionado. E, para constar, foi lavrado o presente TERMO DE POSSE, que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo empossado e pela Presidente da Câmara Municipal. SEQUENCIANDO SOLICITOU QUE O VEREADOR APRESENTASSEM SEU DIPLOMA, APÓS VERIFICADO A AUTÊNCIADADE DO DIPLOMA, A EXMA SENHORA PRESIDENTE DE PÉ PRESTOU O SEGUINTE JURAMENTO ―SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, PROMETO, MANTER DEFENDER, E CUMPRIR AS CONSTITUIÇÕES DA REPÚBLICA E DO ESTADO DE RONDÔNIA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DO POVO E EXERCER O MEU MANDATO SOB A INSPIRAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO DA LEALDADE E DA HONRA, E APOS SER PROFERIDO O SEU NOME O VEREADOR DISSE: ASSIM PROMETO; EM SEGUIUDA A EXMA. SENHORA PRESIDENTE DECLARO EMPOSSADO NO CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE CANDEIAS DO JAMARI-RO, PARA OS EXERCICIOS DE 2026/2028 E PARA CONSTAR LAVROU-SE O SEGUINTE TERMO DE POSSE QUE DEPOIS DE LIDO SERÁ ASSINADO PELA PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES:

JUCILENE MARQUES MORAES

CLAUDIOMAR LEMOS DE SOUZA LEANDRO DA SILVA SOARES

LUCIANA DE SOUZA SARIAVA SALDANHA EUCLIDES JOSÉ DE ANDRADE

EUZÉBIO LOPES NOVAIS

GERALDO VEIRA LOPES

MARCOS ALMEIDA DA HORA

FABIO DA SILVA COSTA

ROBERTO OLIVEIRA FRANCESCHETTO

ZILMAR LIMA DOMINGOS BATISTA

Publicado por: Nair Cristina Domingos Batista Código Identificador: 94E969C4

CONSELHO MUNICIPAL ESCOLAR PORTARIA Nº 1385, 15 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO CONTRATAÇÃO

CANDEIAS DO JAMARI/RO, 15 de setembro de 2026.

A Presidente do Conselho Escolar da EMEF Jonatas Coelho Neiva, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto do Conselho;

Considerando a competência para Designar os membros para compor a Comissão de Contratação, conforme estabelece o Regulamento Próprio de Compras e Contratações;

Considerando que a constituição dessa comissão é imprescindível para a promoção da correta e regular execução dos recursos financeiros e o respeito aos princípios basilares aplicáveis, em especial a segregação de funções.

RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão de Contratação.

Art.2º Designar os servidores, abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão supracitada, para desempenho de suas atribuições estabelecidas no Regulamento Próprio de Compras e Contratações.

1• Evelyn Oliveira dos Santos Costa, matrícula nº 59**, Presidente;

2• Elaina Alessandra Pereira da Costa, matrícula nº 49**, Membro;

3• Ataide Moreira Peixoto, matrícula nº 44**/1, Membro;

Art.3º A Portaria terá seus efeitos retroativos a contar de dia 29 de agosto de 2026.

LINDINALVA PEREIRA DO SACRAMENTO SILVA Presidente do Conselho Escolar da EMEF Jonatas Coelho Neiva

Publicado por: Silene de Souza Castro Brito Código Identificador: 38BDCC08

GABINETE DO PREFEITO-GP LEI Nº 1.969, 15 DE SETEMBRO DE 2026.

―Dispõe sobre a extinção, na forma da vacância, de cargos públicos integrantes do quadro permanente do

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