DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Publicado por: Cintia Teixeira de Alcantara Código Identificador: 5CFF7328

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO CONTRATO DE N°59/SUPEL/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 59/SUPEL/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/SUPEL/2025 PROCESSO: 0000683 -2.04.01 -2026

OBJETO: O objeto do presente termo de contrato é a CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA DE LEI – BATE -ESTACA NA LINHA C -50 [RIO MASSANGANA] DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO .

EMPRESA: MRX SOLUCOES LTDA CNPJ: 16.946.845/0001 -75 DA VIGÊNCIA:

5.1. O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias corridos , contados da data de sua assinatura.

5.2. O Prazo para execução do serviço deverá ser de 90 (noventa)dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço e poderá sofrer alterações nos termos da lei 14.133/2021.

DO VALOR: O valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$ 783.764,10 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos ) , conforme a soma das Notas de Empenhos, N°1390/2026 E 1391/2026 que consta nos autos ID 3.080.301 e ID 3.080.2CB.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/SUPEL/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SUPEL/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 1579-3.03.01-2026 e Pregão Eletrônico nº 054/2022/PMMN/RO.

CONTRATANTE: Município de Monte Negro/RO, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 29.179.565/0001-60.

CONTRATADA: Itapuã Soluções em Transportes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 13.399.226/0001-59.

OBJETO: Concessão de reajuste em sentido estrito sobre os preços unitários do quilômetro rodado e sobre o valor total do Contrato nº 005/SUPEL/2026 (Lote 01 – Trajetos 01 a 04), mediante a aplicação do índice contratual acumulado IPCA/IBGE de 14,1252% (fator de correção 1,141252), referente ao período de fevereiro/2023 a janeiro/2026 (data-base originária: janeiro/2023).

NOVO VALOR TOTAL: O valor total anual da contratação passa a ser de R$ 878.757,12 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e doze centavos), em face do reajuste concedido no montante de R$ 108.763,18.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Contrato originário: Unidade: 02.05.00 – Secretaria Municipal de Gestão em Educação Funcionais Programáticas: 12.361.2020 e 12.361.2021 (Elementos de despesa e fontes já especificados no ajuste).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI, art. 55, III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei nº 10.192/2001. Monte Negro – RO, data da assinatura eletrônica.

Monte Negro - RO, 15 DE SETEMBRO DE 2026

SIGNATÁRIOS: Ivair José Fernandes – Prefeito Municipal

IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito Municipal

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 7AB3215B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO CONTRATO N°60/SUPEL/2026

EXTRATO DO CONTRATO N °60/SUPEL/2026

CONTRATO: 60/SUPEL/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/SUPEL/2025 PROCESSO: 0000683 -1.04.01 -2026

DO OBJETO- O objeto do presente termo de contrato é a CONST. DE PONTE DE MADEIRA BATE -ESTACA NO RIO TABAPUÃ, COM EXT. DE 25,00 M - CV Nº 446/2026/PGE -DERA MONTE NEGRO/RO.

EMPRESA : MRX SOLUÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 46.946.845/0001 - 75

DA VIGÊNCIA :O Prazo de vigência do Contrato será de 120 dias (cento e vinte) dias corridos, contados da data de sua assinatura. O Prazo para execução do serviço deverá ser de 90 (noventa)dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de serviço e poderá sofrer alterações nos termos da lei 14.133/2021. DO VALOR : O valor global da despesa com a execução do presente contrato importa em R$ 657.426,51 (seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos ) , conforme a soma das Notas de Empenhos, N°1389/2026 E 1387/2026 que consta nos autos ID 3.07F.EBC e ID 3.07F.E6F.

IVAIR JOSÉ FERNANDES

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: 30A6C8AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 0000992.05.01-2026

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL E CACAU CLONAL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO , sob o regime de PREGÃO ELETRÔNICO , em favor das empresas: FLOR DO CAFE ROBUSTA AMAZONICO LTDA - 55.643.486/0001-78 , cujo valor é R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais); VIVEIRO KLIPPEL LTDA - 55.494.130/0001-10 cujo valor é R$ 532.500,00 (Quinhentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o valor global em R$ 1.102.500,00 (Um milhão, cento e dois mil e quinhentos reais) de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades das secretarias participantes.

Pelo presente, autorizo a lavratura da Ata de Registro de Preços e notifico as Licitantes Adjudicadas para a assinatura após confecção da mesma.

Prefeito Municipal

Publicado por: Leiliane Spadetto Código Identificador: DC27C382

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/SUPEL/2026

Monte Negro/RO, 15 de setembro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito do Município de Monte Negro/RO Gestão 2025/2028

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