DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
PORTARIA N°534-GP/2026 Em, 14 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de ADICIONAL NOTURNO aos Vigilantes pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura do Município Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO o Artigo 22, inc.III e IV da Lei Municipal n° 634-GP/2008.
CONSIDERANDO o Memorando nº550/COMAD/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Adicional noturno pela prestação de serviços no período noturno, referente ao mês de AGOSTO/2026 , Aos Vigilantes, lotados na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAP, pertencentes ao quadro de servidores efetivos deste Executivo Municipal, conforme abaixo relacionados:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR (A) | MAT. | ADICIONAL NOTURNO |
|---|---|---|---|
| 01 | Aparecido Dias Pereira | 896 | 88 |
| 02 | Adão Severiano da Silva | 1282 | 56 |
| 03 | Jeremias Bento Borges | 309 | 88 |
| 04 | José André Mendes da Silva | 8953 | 44 |
| 05 | Lenno de Souza Alves | 415 | 96 |
| 06 | Leilson Jorge Melgar Pinto | 8804 | 56 |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 14 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 219BF841
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°539-GP/2026
PORTARIA N°539-GP/2026 Em, 15 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO de HORAS EXTRAS ao servidor pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Prefeitura de Nova Mamoré-RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Artigo 89 da Lei Municipal n° 2.265-GP/2025 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Mamoré-RO).
CONSIDERANDO o Memorando nº1680/SEMUSA/2026.
R E S O L V E
Art. 1° - CONCEDER Adicional pela Prestação de Serviços Extraordinários, referente ao mês de AGOSTO/2026 , ao servidor deste Executivo Municipal, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme abaixo relacionado:
PALÁCIO 21 DE JULHO , 14 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHOA Prefeito do Município de Nova Mamoré
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: 73A4421F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°538-GP/2026
PORTARIA N°538-GP/2026 Em, 14 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PLANTÕES EXTRAS aos servidores da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o Art. 48, da Lei Municipal n° 634-GP/ 2008.
CONSIDERANDO o memorando de nº1677/SEMUSA/2026.
R E S O L V E
Art. 1°- CONCEDER Plantões Extras, aos servidores deste Executivo Municipal, pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, referente ao mês de AGOSTO/2026 , conforme abaixo relacionados:
| ITEM | NOME DO SERVIDOR (A) | FUNÇÃO | MAT. | HORAS EXTRAS |
|---|---|---|---|---|
| 01 | José Mariano dos Santos | Motorista | 351 | 24 Horas Extras |
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua Publicação.
PALÁCIO 21 DE JULHO , 15 de setembro de 2026.
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA Prefeito do Município de Nova Mamoré/RO
Publicado por: Aline Robson Salis Código Identificador: C3F53743
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº532-GP/2026
PORTARIA Nº532-GP/2026 Em, 14 de setembro de 2026.
―Dispõe sobre a CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE REGIME SUPLEMENTAR aos servidores do quadro efetivo do Município de Nova Mamoré/RO‖.
O PREFEITO DO MUNICÌPIO DE NOVA MAMORÉ , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Art. 13 Inc. 1º da Lei Mun. 635-GP/2008. CONSIDERANDO os Memorandos de nº695/SEMED/2026, nº714/SEMED/2026, nº715/SEMED/2026 e nº716/SEMED/2026.
R E S O L V E
| ITEM | NOME DO SERVIDOR (A) |
FUNÇÃO | MAT. | QUANT. PLANTÕES |
LOTAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | Maria de Jesus Flores da Silva |
Auxiliar de Laboratório |
175 | 01 plantão extra de 12 horas, 25/08/2026. |
Hospital Antônio Luiz de Macedo |
| 02 | Maria Valdeneide Alves de Souza |
Auxiliar de Laboratório |
409 | 03 plantões extras de 12 horas, 17/08/2026, 21/08/2026 e 25/08/2026. |
Hospital Antônio Luiz de Macedo |
| 03 | Rosangela Soares e Silva Clímaco |
Técnico em Laboratório |
898 | 02 plantões extras de 12 horas, 18/08/2026 e 26/08/2026. |
Hospital Antônio Luiz de Macedo |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1° - CONCEDER – Pagamento de Regime Suplementar aos Servidores pertencentes ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO lotados na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, conforme abaixo relacionados:
| NOME SERVIDOR (A) | MAT. | FUNÇÃO CARGO | LOTAÇ | ÃO | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônia Sandra Lisboa de Campos |
8108 | Professor (Pedagogo) 25 h |
EMEIF Martins Distrito Jacynóp |
Ozéias da Silva – de olis |
Retroativo ao dia 08/09/2026 a 21/09/2026. |
| Denize Cardoso Siqueira | 9223 | Professor (Pedagogo) 40 h |
EMEIF Souza – |
Onorina de LH 28 D |
Retroativo ao dia 03/08/2026 a |
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