DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CD6B20D0
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 491/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
NOMEAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR WANOEL MARTINS , a partir de 01 de setembro de 2026. NOME CARGO CC Thales Jefferson Veiga de Souza Assessor Parlamentar Volante 10
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 08AD45D2
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 494/CMPV-2026
R E S O L V E:
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Marcondes de Oliveira Pereira | Assessor Parlamentar Volante | 30 |
| Cleiciane Feitoza de Souza | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| William Bomfim Abreu Junior | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Juliana Ingride Alencar dos Santos | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Francisco de Jesus Moura Soares | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Claudemar Antonio da Costa | Assessor Técnico Legislativo | 14 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 36BEFB21
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 492/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR a servidora abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR WANOEL MARTINS , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Samira NathallyVieira Uchoa | Assessor Parlamentar Volante | 10 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E778E860
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 493/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR BRENO MENDES , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Ádilen Roberta Morel de Moura | Assessor Parlamentar Volante | 19 |
| Arthur Gabriel Soares Souza | Assessor Técnico Legislativo | 14 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8B9F4227
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 495/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR BRENO MENDES , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Gilvan Peixoto Sales | Assessor Parlamentar Volante | 19 |
| Rafael Nascimento de Aquino | Assessor Técnico Legislativo | 14 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 88FD8F56
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 496/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA
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