DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
ALTERAR O CARGO do servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR EDIMILSON DOURADO , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | DE | PARA |
|---|---|---|
| Leonardo Oliveira da Silva | Assessor Parlamentar Volante CC-29 |
Assessor Parlamentar Volante CC-26 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A8A7954C
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 486/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR MACÁRIO BARROS , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Eduardo Giovani da Silva de Lima | Assessor Parlamentar Volante | 30 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 04897A8F
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 487/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, no GABINETE DO VEREADOR MACÁRIO BARROS , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Jhone Michael Gonçalves de Andrade | Assessor Parlamentar Volante | 30 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 60AD9B1A
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 488/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR A PEDIDO, a servidora JULIANA MELLO SENA STREIT , ocupante do cargo de Técnico Legislativo CC-14, no Gabinete do Vereador Dr. Santana, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B02040CA
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 489/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Claudemar Antonio da Costa | Membro da Comissão de Recebimento | 01 |
| Marcondes de Oliveira Pereira | Assessor Técnico de Comissões | 10 |
| Gilvan Peixoto Sales | Assessor Téc. Adm. da Escola do Legislativo | 10 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: AF36B8A2
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 490/CMPV-2026
Porto Velho, 14 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR DR. SANTANA , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Antonio Marcos Pontes da Silva | Assessor Parlamentar Volante | 30 |
| Jeanilce Lima de Vasconcelos Figueiredo | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Katia Aparecida do Rosario Brasil | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Elionar de Sousa Tobias | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Carlos Martins de Almeida | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
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