DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Federal e veracidade das informações e ID: 345195 e CRC: 6B5E4DC1 documentos apresentados, atendendo às exigências do instrumento convocatório. As inconsistências formais verificadas em documentos acessórios não comprometem a identificação da interessada, a autenticidade dos documentos ou a comprovação dos requisitos exigidos pelo Edital, não constituindo motivo suficiente para inabilitação. RESULTADO Diante da análise realizada, fica HABILITADA VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA, por ter comprovado o atendimento às condições de habilitação previstas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026. Ressalta-se que o presente pedido foi apresentado após o encerramento do período inicial de credenciamento, razão pela qual a interessada não integra a relação inicial de credenciados nem participará do primeiro sorteio público destinado à formação da ordem inicial de chamada. Após a conclusão da fase recursal e a homologação do presente credenciamento, a interessada será incluída ao final da ordem de chamada vigente, nos termos do item 9.13 do Edital, sem alteração da posição dos credenciados integrantes da relação inicial, passando a participar da distribuição das futuras demandas somente após observada a rotatividade e a ordem já estabelecida para os credenciados anteriormente habilitados. Da presente decisão caberá recurso administrativo, com efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação do resultado, nos termos do Edital.
Pimenteiras do Oeste/RO, 15 de setembro de 2026.
HONORINA RAIMUNDO DE JALES
Agente de Contratação Matrícula nº 8150 Decreto Municipal nº 111/2026
Publicado por: Rodrigo Sordi Moreira Código Identificador: 71D8B9FD
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 479/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR A PEDIDO, a servidora RAIMUNDA ROSAS VIEIRA , ocupante do cargo de Assessor de Comissões Permanentes, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A17D0C75
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 480/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR o servidor abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR ADALTO DE BANDEIRANTES , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Anderson Cleiso de Almeida | Assessor Parlamentar Volante | 05 |
| Jair Pereira Siqueira | Assessor Parlamentar Volante | 09 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8C33206E
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 483/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
EXONERAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR EDIMILSON DOURADO , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Elenlaira Oliveira Chaves | Assessor Parlamentar Volante | 06 |
| Luiz Henrique Felix da Silva | Assessor Parlamentar Volante | 14 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9CD6206B
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 484/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO , Vereador FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS , no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,
R E S O L V E:
NOMEAR os servidores abaixo, do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Porto Velho, de livre nomeação e exoneração, do GABINETE DO VEREADOR EDIMILSON DOURADO , a partir de 01 de setembro de 2026.
| NOME | CARGO | CC |
|---|---|---|
| Douglas de Oliveira Rodrigues | Assessor Parlamentar Volante | 6 |
| Eurlen da Silva Gil | Assessor Parlamentar Volante | 5 |
| Jardesson Araújo do Nascimento | Assessor Parlamentar Volante | 5 |
FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente Da Câmara Municipal De Porto Velho
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A52BE6CB
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO Nº 485/CMPV-2026
Porto Velho, 11 de setembro de 2026
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