DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

I – EXONERAR, o servidor, o Senhor, DAVITT THIAGO MARTINS OLIVEIRA , portador do CPF N.º 024..-11, ocupante do CARGO COMISSIONADO DEAUDITOR INTERNO , vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Fazenda – SEMAF.

II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Revogam-se as disposições em contrário.

Certifique-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 48F0601F

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS-RO CONTRATADO: GALLO & MARQUES PRÉ -MOLDADOS E ENGENHARIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 42.024.262/0001 -36, com sede na Avenida Rondônia, nº 4753, Bairro Liberdade, CEP 76.954 -000, Alta Floresta d’Oeste/RO.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2025, referente ao registro de preços para eventual aquisição de blocos de concreto estrutural, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, conforme consta do Processo Administrativo nº 0001641.08.01 -2025.

DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por igual período de 01 (um) ano, o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 075/2025, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Parágrafo Único. A presente prorrogação fundamenta -se no interesse da Administração na continuidade da Ata, na concordância da CONTRATADA e na comprovação de que o preço registrado permanece vantajoso para a Administração, conforme documentação constante dos autos.

DATA DA ASSINATURA : 15/09/2026

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 096, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO

PORTARIA Nº. 096, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Parecis/RO, o Senhor, MARCONDES DE CARVALHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE;

I – NOMEAR, o Senhor, DAVITT THIAGO MARTINS OLIVEIRA , portador do CPF N.º 024..-11, para ocupar o CARGO COMISSIONADO DEAUDITOR INTERNO , vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – FMS.

II – Fica o servidor, também DESIGNADO para exercer as atividades de Auditor Interno no âmbito da Prefeitura Municipal

de Parecis/RO , abrangendo, quando necessário, os órgãos, secretarias, departamentos, fundos, unidades administrativas e demais setores integrantes da Administração Pública Municipal.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026.

Revogam-se as disposições em contrário.

Certifique-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: 6BD91FC2

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2025

Parecis/RO, 15 de setembro de 2026.

MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: D1652F37

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS

RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL PEDIDO DE CREDENCIAMENTO APRESENTADO APÓS O PERÍODO INICIAL

A Agente de Contratação do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, HONORINA RAIMUNDO DE JALES, matrícula funcional nº 8150, designada pelo Decreto Municipal nº 111/2026, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise da documentação apresentada pela interessada VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA, referente ao Chamamento Público nº 003/2026, Processo Administrativo nº 638/2026, destinado ao credenciamento de Leiloeiros Oficiais. Considerando que o período inicial para apresentação dos pedidos destinados à formação da relação inicial de credenciados ocorreu de 20/08/2026 a 10/09/2026, e que o Edital estabelece que, após esse período, o credenciamento permanecerá aberto durante sua vigência, admitindo-se novos pedidos nas mesmas condições de habilitação, procedeu-se à análise individual da documentação encaminhada pela interessada em 14 de setembro de 2026. INTERESSADA Nome: Vera Maria Aguiar de Sousa Leiloeira Pública Oficial – JUCER/RO DA ANÁLISE Após análise da documentação apresentada, verificou-se o atendimento às exigências estabelecidas no Edital quanto à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e previdenciária, qualificação técnica e declarações exigidas. A interessada apresentou documentação comprobatória de sua identificação pessoal, endereço e regularidade perante a Junta Comercial, bem como certidões de regularidade fiscal e trabalhista. Quanto à qualificação técnica, foram apresentados documentos comprobatórios de experiência anterior na realização de leilões, incluindo atestados emitidos por órgãos e entidades públicas, demonstrando experiência compatível com o objeto do credenciamento. Também foram apresentadas declarações relativas à disponibilidade de estrutura operacional, plataforma eletrônica para realização de leilões, inexistência de impedimento para licitar e contratar, cumprimento do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição

www.diariomunicipal.com.br/arom 146