DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 68174E9F
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR AVISO DE LICITAÇÃO
A Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento a Lei nº 13.303/2016, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 034/EMDUR/2026, PROCESSO N°: 015.001025/2026-17. Critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com itens destinados à ampla participação.
PREGÃO ELETRÔNICO NO MODO DE DISPUTA ABERTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, LOCAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TEMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E POSTERIOR DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS CENOGRÁFICAS, ORNAMENTAÇÕES NATALINAS, ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, ESPAÇOS TEMÁTICOS, ATRAÇÕES RECREATIVAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO NATAL PORTO VELHO LUZ 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DIVISÃO POR LOTES ESTABELECIDOS NESTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E RESPECTIVOS ANEXOS.
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL DE LICITAÇÃO E OS SEUS ANEXOS.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/09/2026 às 11h00min; DISPUTA DE PREÇOS: 30/09/2026 às 11h00min
Local: O Procedimento Licitatório será realizado em sessão pública, por meio da Internet, através do sistema ―LICITANET‖, no endereço: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF.
OUTRAS INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser examinado e obtido junto à Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, na Av. Rio de Janeiro, 6863 - Lagoinha, Porto Velho - RO, 76829-651, telefones: (69) 3901-8603, em dias úteis no horário de 8h às 14h (horário de Porto Velho/RO) ou ainda, no site: www.emdurportovelho.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
O orçamento estimativo para contratação é SIGILOSO , conforme define o art. 34 da Lei Federal n°13.303/16.
Porto Velho, 15 de setembro de 2026.
(Assinado Eletronicamente)_
ANGELO RUAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Portarias n° 127 e 135/2025/GAB/EMDUR
Presidente e Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação – CPL/EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 46B2645F
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº 192/2026/GAB/EMDUR
PORTARIA Nº 192/2026/GAB/EMDUR
Porto Velho, 15 de setembro de 2026.
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;
RESOLVE :
Art. 1º DESIGNAR os empregados públicos abaixo relacionados para atuar como gestor e fiscal, na comissão de fiscalização referentea contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão, renovação, validação, fornecimento, entrega, instalação orientada e suporte técnico de certificados digitais para atender as necessidades da Empresa de Desenvolvimento Urbano –EMDUR. Processo Administrativo: 015.001100/2026-31
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| GILSON CLEITON DA COSTA NOGUEIRA | 167-8 | GESTOR |
| CLAUDIANE GUÉRSON NASCIMENTO QUEIROZ | 211-9 | FISCAL |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a contar da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente | EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2F5E61E3
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR PORTARIA Nº193/2026/GAB/EMDUR
PORTARIA Nº193/2026/GAB/EMDUR
Porto Velho, 15 de setembro de 2026.
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR e no Decreto nº 63/I, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;
RESOLVE:
NOMEAR o empregado público MARCIO SILVA PAES , mat. 1830, no cargo em comissão de Controlador desta Empresa de Desenvolvimento Urbano-EMDUR, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor público GIAN DOUGLAS VIANA DE SOUZA, mat. 333, no período de 14/09/2026 a 03/10/2026 , em virtude de férias.
Dê-se ciência, publique-se.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA
Diretor Presidente/EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 9CAE3CAE
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 63/I, de 06 de janeiro de 2025 e em atendimento ao que preceitua o disposto no art. 60 da Lei n. 13.303/2016, c/c art. 70 do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da EMDUR- Resolução nº 01 de 10 de junho de 2024;
Considerando a licitação deflagrada no processo administrativo nº. 015.000350/2025-73, cujo objeto se consiste em: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com cobertura de seguro total, visando garantir a manutenção e a continuidade dos serviços públicos executados pela Empresa de Desenvolvimento Urbano – EMDUR, no município de Porto Velho, seus distritos e zona rural.
Considerando a Decisão n° 11/2026/GABPRES/EMDUR de 03 de setembro de 2026, onde está consignado que o procedimento atendeu as disposições legais contidas na Lei n.º 13.303/2016, opinando, por fim, pela regularidade do procedimento licitatório acima descrito;
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