DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa abaixo qualificada, a Licitação de que trata o presente, nos seguintes termos:
Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho, a partir de 15 de setembro de 2026, conforme Processo nº 011.004132/2026-29.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
EMPRESA: TB FROTAS S/A. CNPJ: 36.665.255/0001-09 LOTE: 01
VALOR TOTAL : R$ 14.905.888,98
POR EXTENSO : (quatorze milhões, novecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos)
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA Diretor Presidente - EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 250C6E04
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 044/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS Nº 044/2026 – PROCESSO Nº. 015.001606/2026-41 O Diretor-Presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano, usando das atribuições expressas no estatuto da EMDUR, no Decreto nº 21.168, de 16 de julho de 2025; e Resolução nº 004/2025/EMDUR de 25 de novembro de 2025, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação da Prestação de Contas de diárias concedidas em favor dos empregados público abaixo descrito.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO FUNÇÃO | DESTINO | QUANT. DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|---|
| Adolfo Títalo Noleto Da Silva |
113-9 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
| Ivan Alves Bonfim |
119-8 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
| Frederico Ferreira Lopes |
126-0 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
| Israel Bentes Bezerra |
109-0 | Auxiliar de Operações/Eletricista |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
| Rafael Domingues Dziecheiarz |
111-2 | Chefe de Seção de Feiras e Mercados Públicos |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
| Carlos Flávio Moreira Dos Santos |
112-0 | Chefe de Seção de Iluminação de Espaços Públicos |
BR 319 - KM 26 e adjacentes |
3 e ½ |
Não |
Objetivo da Viagem: Realizar o acompanhamento das equipes operacionais e a execução dos serviços de manutenção dos pontos de iluminação pública presentes nos locais indicados.
Porto Velho, 15 de setembro de 2026.
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente - Interina
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E93D2AF3
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 535, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,
RESOLVE:
ARBITRAR e CONCEDER 15½ (quinze e meia) diárias aos servidores abaixo relacionados, para de deslocarem aos Distritos de Distritos de Jacy Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã, Rio Pardo e União Bandeirantes, no período de 21 a 26/09/2026 ; Nova Califórnia, Extrema, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã, no período de 13 a 17/10/2026 ; e São Carlos, Nazaré e Calama, no período de 07 a 11/12/2026 , por meio de transporte terrestre, com o objetivo de execução do Projeto de Educação Previdenciária nos Distritos - 2026, conforme solicitação constante no Processo nº 011.003567/2026-56.
| NOME | MATRÍCULA | CARGO E/OU FUNÇÃO |
QUANTIDADE DE DIÁRIAS |
AUXÍLIO DESLOCAMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Orisvaldo Bezerra de Salles |
128150-1 | Coordenador de Previdência |
15 | ½ |
| Edicleyson Oliveira da Silva |
20857-0 | Chefe da Divisão de Serviço Social |
15 | ½ |
| Antonio Marcos Veiga Pinheiro |
3121-0 | Chefe da Divisão de Cadastro Geral |
15 | ½ |
| Sergio Mota de Morais |
3610-1 | Servidor/Motorista | 15 | ½ |
Registre-se, Publique e Cumpra-se.
PRISCILLA BEZERRA GIROTO FARIAS LIMA Diretora Presidente – Interina
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8F2E4A4E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.469, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA
Diretor Presidente – EMDUR
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 3E183AA1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO - IPAM PORTARIA Nº 534, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A Diretora-Presidente Interina do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, parágrafo único, do Decreto nº 11.973, de 10 de fevereiro de 2011, e nos termos da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022,
RESOLVE:
NOMEAR a servidora RENATA DE MELLO ANDRADE PAVAN , n o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de PERITO MÉDICO – DAS 10 , deste Instituto de Previdência e
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 012.007855/2026-70.
RESOLVE:
ARBITRAR E CONCEDER ao Secretário Municipal de Inclusão e Assistência Social – SEMIAS, PAULO AFONSO FERREIRA JUNIOR , cadastro nº 10081165, 2 (duas) diárias, e ½ (meia) diária, no período de 17/09/2026 à 19/09/2026, para o seu deslocamento ao Distrito de Joana Darc/RO, objetivando participar do projeto Cidadania em Movimento.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Thainá Mayne de Freitas Teles Código Identificador: 9261BF01
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