DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 29, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 003.000707/2026-33.
RESOLVE:
Nomear, pelo período de 14/09/2026 a 03/10/2026, PEDRO LUCAS DE QUEIROZ GOMES em substituição a Cezar Eduardo Dondoni Marini, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente Municipal de Tecnologia de Informação e Pesquisa – SMTI, em virtude de férias, fazendo jus a remuneração do referido cargo durante o período de substituição.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.682/I, de 10 de setembro de 2026
Onde se lê:
SOCORRO GURGEL DE Escola Tipologia Vice-Diretor da EMEIEF Cor de Jambo DAS SOUZA ―B‖ (Tipologia "B") 02 Leia-se: MARIA DO SOCORRO GURGEL Escola Tipologia Vice-Diretor da EMEIEF Cor de Jambo DAS DE SOUZA ―B‖ (Tipologia "B") 02
Leia-se:
Prefeito
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Publicado por: Thainá Mayne de Freitas Teles Código Identificador: CD349E19
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.700/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, a partir de 13 de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.530/I, de 17 de agosto de 2026.
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D87FC9EA
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.703/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação dos servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 1º de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.612/I, de 28 de agosto de 2026. Onde se lê:
JUDSON JORGE GONCALVES DA SILVA Gabinete da Secretaria ASSESSOR IV DAS 04
Onde se lê: a partir de 13 de agosto de 2026.
Leia-se: a partir de 1º de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8FBE2439
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.701/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 20 de agosto de 2026, constante no Decreto nº 3.554/I, de 19 de agosto de 2026.
JOAO LEONARDO ALEXANDRE Divisão de Logística e Manutenção da Frota GERENTE DAS DE ASSIS Administrativa II 05
Onde se lê: a partir de 20 de agosto de 2026. Leia-se: a partir de 1º de setembro de 2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES
| ANA PAULA SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA |
Divisão de Enfermagem | GERENTE II |
DAS 05 |
|---|---|---|---|
| ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA |
Divisão de Laboratório | GERENTE II |
DAS 05 |
| RENATO CASTRO DE OLIVEIRA | Divisão de Apoio Operacional da Urgência e Emergência |
GERENTE II |
DAS 05 |
| Leia-se: LUCIA FERNANDA SANTOS CRUZ |
Divisão de Enfermagem | GERENTE II |
DAS 05 |
| ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA |
Divisão de Laboratório | GERENTE II |
DAS 05 |
| ANA PAULA SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA |
Divisão de Apoio Operacional da Urgência e Emergência |
GERENTE II |
DAS 05 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: DA8D0844
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.704/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Procuradoria Geral do Município – PGM, a partir de 15 de setembro de 2026.
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6848D52B
FRANCISCO CARLOS MOREIRA PASSOS Gabinete da Procuradoria Geral ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.702/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
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