DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 5E11FA39
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.705/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 1º de outubro de 2026.
ANTONIO CARLOS BARBOSA Secretaria Executiva de Serviços Básicos ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: A2F66F61
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.706/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear o servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a partir de 1º de outubro de 2026.
KARLA JAIDE PEDROSA Secretaria Executiva de Serviços Básicos ASSESSOR III DAS 03
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6571315E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.707/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 1º de outubro de 2026.
| SIMONE LORENA DA SILVA BESSA | Diretoria Executiva Jurídica |
ASSESSOR TÉCNICO I |
DAS 06 |
|---|---|---|---|
| JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA |
Coordenadoria do SAMU | COORDENADOR II | DAS 07 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 6AEA4E8F
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.708/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, a partir de 1º de outubro de 2026.
| DANIELE CARDOSO SANTOS ARAÚJO RAMOS |
Diretoria Executiva Jurídica |
ASSESSOR TÉCNICO I |
DAS 06 |
|---|---|---|---|
| SIMONE LORENA DA SILVA BESSA | Coordenadoria do SAMU |
COORDENADOR II | DAS 07 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: D75CD536
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.709/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar os servidores abaixo relacionados dos Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026.
| ELAINE DIAS PEREIRA CARVALHO |
Assessoria Técnica |
ASSESSOR II | DAS 02 |
|---|---|---|---|
| FRANCISCO SILVA FELICIO | Escola Tipologia ―A‖ |
Vice-Diretor da EMEI Jesus de Nazaré (Tipologia "A") |
DAS 03 |
| JEANE MURIEL VIEIRA DE CARVALHO |
Escola Tipologia ―A‖ |
Secretária da EMEF Estela de Araujo Compasso (Tipologia "A") |
DAS 01 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 311E3B16
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.710/I, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem Cargos em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 11 de setembro de 2026.
| DANILO MARTINS DOS SANTOS |
Assessoria Técnica |
ASSESSOR II | DAS 02 |
||
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE ADAILDO BOMFIM DE SOUZA |
Escola Tipologia ―A‖ |
Vice-Diretor da EMEI (Tipologia "A") |
Jesus | de Nazaré | DAS 03 |
| RONYFON NUNES | Escola Tipologia ―A‖ |
Secretária da EMEF Compasso (Tipologia "A") |
Estela |
de Araujo |
DAS 01 |
| LEIDE DAIANE ALEIXO LIMA |
Escola Tipologia ―B‖ |
Vice-Diretor da EMEF Pro dos Santos (Tipologia "B") |
f. Joelm |
a Rodrigues | DAS 02 |
| EDLENE LIMA PINHEIRO DA CUNHA |
Escola Tipologia ―A‖ |
Vice-Diretor da EMEF (Tipologia "A") |
Saul |
Bennesby | DAS 03 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 81CECDFA
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV LEI Nº 3.515, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, a "Lei Anjo da Vida", que estabelece diretrizes para a promoção da capacitação voluntária em noções básicas de primeiros socorros aplicados a recém nascidos e lactentes, destinadas a gestantes, pais e responsáveis, no contexto das ações de educação em saúde, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
www.diariomunicipal.com.br/arom 155