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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 16/09/2026 · pág. 184

DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Fornecedor: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ nº 37.007.414/0001-52, para o Item 01, no valor total de R$ 70.786,68 (setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Valor Total Homologado do Certame: R$ 70.786,68 (setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos).

Determina-se o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização da Ata de Registro de Preços e das futuras contratações dela decorrentes, observadas as disposições do Edital, seus anexos e a legislação aplicável.

Rio Crespo/RO, 15 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gabrielly Souza Retamero Código Identificador: F85A08E9

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 451/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo‖.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) JULIANA SOUZA FRANCISCO, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL I A 40 HORAS - SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL FUNDAMENTAL, Referência I , conforme Lei Decreto 6.885 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 10 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 11 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 2EC500A0

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) KESIA VITORIA DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de AUXILIAR EDUCACIONAL I A 40 HORAS - MERENDEIRA, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL FUNDAMENTAL, Referência I , conforme Decreto 6.885 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 18 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 11 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão

Código Identificador: 972BBD65

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 453/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo‖.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) SUSANA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS, para exercer em caráter efetivo, o cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO A - PEDAGOGO ORIENTADOR, pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III, Referência I , conforme Decreto 6.902/2026 de 01/01/2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 18 de agosto de 2026.

Rolim de Moura11 de setembro de 2026.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 452/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo‖.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

www.diariomunicipal.com.br/arom 184