DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

nomeado para esta comissão o servidor MARCOS HENRIQUE BATISTA SOUZA , mat. 2087, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Oficina da Secretaria de Obras.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio Crespo-RO, 15 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 9321309E

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO PORTARIA Nº5226/2026-GAB-PREF. DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

EDER DA SILVA , Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear, ao cargo de Chefe de Divisão de Oficina, o Sr.º MARCOS HENRIQUE BATISTA SOUZA, lotado no cargo em comissão na Secretaria Municipal de Obras, constante no Anexo II, da Lei Municipal nº 853 de 01 de julho de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, aos 15 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: FADA913D

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO TERMO DE POSSE

Por este instrumento Público, após as formalidades do provimento do cargo Público de PROFESSOR – PEDAGOGO-40HRS, praticado pelo Senhor Prefeito Municipal de Rio Crespo - RO, e, atendidos os requisitos de estar em pleno gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais, ter apresentado os documentos comprobatórios da idade mínima, do nível de escolaridade exigida, e das normais condições de saúde física e mental, além da declaração de bens e rendimentos e de não ser ocupante de nenhum outro cargo ou emprego Público, eu KEILA PEIXOTO SOARES, brasileira, portador do RG nº XXXXX XXXXXX, e C.P. F nº XXXXXXXXX, Residente na Rua XXXXXXX, nº. XXXXXX, Setor XXXXXXX, na cidade de Rio Crespo-RO. Tomo posse no cargo de PROFESSOR – PEDAGOGO- 40HRS, prometendo bem e fielmente, desempenhar minhas funções com zelo, dedicação, probidade e respeito às autoridades, munícipes, outros servidores e ao bem do patrimônio Público.

Rio Crespo – RO, aos 14 de setembro de 2026.

KEILA PEIXOTO SOARES Servidor

EDER DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira Rodrigues Código Identificador: 1AD5BDAA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos resultados apontados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como no Parecer Jurídico favorável constante nos autos, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2026, referente ao Processo Licitatório nº 016/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de camisetas personalizadas, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em conformidade com o Termo de Homologação constante nos autos, fica homologado o seguinte resultado:

Fornecedor: DLIRA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ nº 35.963.493/0001-40, para os Itens 01, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 35 e 36, no valor total de R$ 45.756,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

Fornecedor: HOMEL INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA – CNPJ nº 63.750.350/0001-95, para os Itens 02, 07, 10, 13, 15, 19, 23, 26, 29, 39, 41, 44, 45, 48, 49 e 50, no valor total de R$ 98.442,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).

Fornecedor: ES INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA – CNPJ nº 09.381.459/0001-57, para os Itens 04, 32 e 34, no valor total de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).

Fornecedor: M TESTA ATACADO LTDA – CNPJ nº 43.044.418/0001-03, para os Itens 37, 38, 40, 51 e 53, no valor total de R$ 28.710,05 (vinte e oito mil, setecentos e dez reais e cinco centavos).

Fornecedor: L.H.C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 01.060.256/0001-57, para os Itens 42, 43, 46, 47, 52, 54 e 55, no valor total de R$ 3.186,44 (três mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Valor Total Homologado do Certame: R$ 198.294,49 (cento e noventa e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Determina-se o prosseguimento dos atos administrativos necessários à formalização das contratações decorrentes do certame, observadas as disposições do Edital, seus anexos e a legislação aplicável.

Rio Crespo/RO, 15 de setembro de 2026.

EDER DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Amanda Gabrielly Souza Retamero Código Identificador: 27610331

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O Prefeito Municipal de Rio Crespo – RO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos resultados apontados pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como no Parecer Jurídico favorável constante nos autos, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2026, referente ao Processo Administrativo nº 563/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de internet via satélite para mobilidade terrestre, para o Município de Rio Crespo/RO, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Em conformidade com o Termo de Homologação constante nos autos, fica homologado o seguinte resultado:

www.diariomunicipal.com.br/arom 183