DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320

Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 30 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 18 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 11 de setembro de 2026.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: EA7F9DB0

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 458/2026.

― Dispõe sobre a nomeação em cargo de provimento efetivo‖.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações do Município de Rolim de Moura - RO, considerando a prática da função prevista inciso IX do artigo 65, nos termos do artigo 66 da Constituição do Município de Rolim de Moura- RO, tendo em vista a classificação no Concurso Público nº. 001/2024 realizado no dia 18 de maio de 2025. R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR nos termos do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, c/c: Lei Complementar nº. 325/2023 de 27 de setembro de 2023, o (a) Senhor (a) CLEZI TELLES DA LUZ OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR (PEDAGOGO DE SERIES INICIAIS 40 HORAS), pertencente ao Grupo Ocupacional NÍVEL SUPERIOR III , Referência I , conforme Decreto nº 6.902/2026 de 01.01.2026 do Quadro de Pessoal deste Município, com lotação para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED e, em caso de interesse público poderá haver remoção para outro órgão ou setor da Administração Municipal.

Art. 2º - A jornada de trabalho padrão é de 40 horas semanais, podendo ser alterada de acordo com sua lotação.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos na data de 19 de agosto de 2026.

Rolim de Moura, 15 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no Memorando nº. 430/SEMUSA/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR (os) Servidores Como fiscal de contrato, Substituto (a) de Fiscal e Gestor (a) de contrato, referente ao contrato nº176/2025 e do processo nº 4156/2025 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Ampliação Da Unidade De Atenção Especializada Em Saúde- Hospital Municipal Amélio Joao Da Silva (Centro Cirúrgico, Centro De Parto Normal E Ponto Socorro Infantil), sendo:

Fiscal de Contrato: ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA– Matr.4XX3.

Substituto (a) de Fiscal: REINALDO MACEDO DA SILVA– Matr.4XX0.

Gestor (a) de Contrato: PAMELA SAMANTA CORDEIRO RIBEIRO– Matr.30XX7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a portaria nº 891/2025, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 14 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C1331A1D

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 690/2026.

―Dispõe sobre a nomeação da Comissão de responsável pela seleção e análise dos projetos, bem como pelo monitoramento e avaliação de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil-OSCs, da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Urbano- SEMMADU‖.

ALDAIR JULIO PEREIRA , Prefeito Municipal de Rolim de Moura, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura; e considerando o contido no ofício nº 344/SEMMADU/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - CONSTITUIR a Comissão de responsável pela seleção e análise dos projetos, bem como pelo monitoramento e avaliação de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil-OSCs, da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento UrbanoSEMMADU.

NILZO ROSA DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração, Compras e Licitações – SEMACOL.

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: C72CFAA7

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 689/2026.

―Dispõe sobre a designação do (os) servidores Como fiscal de contrato, Substituto (a) de Fiscal e Gestor (a) de contrato, referente ao contrato nº 176/2025 e do processo nº 4156/2025 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Ampliação Da Unidade De Atenção Especializada Em Saúde- Hospital Municipal Amélio Joao Da Silva (Centro Cirúrgico, Centro De Parto Normal E Ponto Socorro Infantil) ‖.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes membros:

Membros:

ALBANIZA DE SOUZA MOREIRA ARRUDA– MATR.4XX7. KATIANE DA SILVA VALENTIM–MATR.30XX2. UANDRIA CAROLINA ALVES LIMA–MATR.30XX9. VANIA REGINA DA SILVA–MATR.4XX5.

• Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposições contrárias.

Rolim de Moura, 14 de setembro de 2026.

ALDAIR JULIO PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Noeli Souza Brandão Código Identificador: 261981B8

www.diariomunicipal.com.br/arom 186