DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO N° 446/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Data: / / PREFEITO
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
MUNICIPIO DE URUPA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 446/2026 de 15/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 1255/2026 de 21/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.905,50 (um mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), destinado ao reforço da seguinte Dotação Orçamentária.
Suplementação
| 02 | MUNICIPIO DE URUPA | |
|---|---|---|
| 02.006 | FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE PM URUPÁ |
|
| 02.006.08.243.0010.2.110 | FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
| 3 - 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO |
1.905,50 |
Total Suplementação: 1.905,50
Art. 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á como recurso os Recursos Vinculados à Receita, no valor de R$ 1.905,50 (um mil, novecentos e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com o Art. 43, § 1º, Inciso [—], da Lei Federal nº 4.320/64.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE URUPA, Estado do RO, em 15 de Setembro de 2026.
EZEQUIEL SALDANHA Prefeito
Publicado por: Juciane Gonçalves Maia Código Identificador: 0C27249D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura do Município de Urupá/RO |
PROPOSTO |
|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) John Wesley Vieira dos Santos |
Cargo/Função/Matrícula - Motorista de Veículos pesados- Matr.: 58202 |
| CPF .531.232 - * Identidade** |
Banco Agência Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
| Destino Cacoal/RO |
Meio de Transporte | Data de Início 16/09/2026 |
Data de Retorno 16/09/2026 |
|---|---|---|---|
| O MESMO ESTARÁ EM CA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA SOCIOASSISTENCIAIS DOS ANEXO. |
COAL NO DIA 16 DE APOIO TÉCNICO MUNICÍPIOS DO EST |
SETEMBRO, CONDU REGIONALIZADO ADO DE RONDÔNIA, |
ZINDO SERVIDORAS ÀS VIGILÂNCIAS CONFORME OFICIO |
Proponente: Ezequiel Saldanha
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 0,5 | R$ 590,40 | R$ 295,20 | R$ 0,00 | R$ 295,20 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: 11C9D488
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE E DO Unidade/Órgão Requisitante: Prefeitura do Município de Urupá/RO |
PROPOSTO |
|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) John Wesley Vieira dos Santos |
Cargo/Função/Matrícula - Motorista de Veículos pesados- Matr.: 58202 |
| CPF .531.232 - * Identidade** |
Banco Agência Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
| Destino Ji-Paraná/RO Meio de Transporte |
Data de Início 12/08/2026 31/08/2026 |
Data de Retorno 12/08/2026 31/082026 |
|---|---|---|
| O MESMO CONDUZIU USUÁRIOS DO SUAS PAR 12 DE AGOSTO E DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO S |
A O MUNICIPIO DE JI PARA REALIZAÇÃO OCIAL – INSS. |
PARANÁ, NOS DIAS DE PERÍCIA SOCIAL, |
| Proponente: | ||
| EZEQUIEL SALDANHA | ||
| Prefeito | ||
| Data:/ / |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
| Quantidade | Valor Unitário | Valor Total | Desconto | Valor Líquido |
|---|---|---|---|---|
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 | R$ 0,00 | R$ 98,40 |
| 0,5 | R$ 196,80 | R$ 98,40 | R$ 0,00 | R$ 98,40 |
Publicado por: Gioneide Souza Lima Piovesan Código Identificador: AD7A0363
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONCESSÃO DE DIARIA - JOHN WESLEY VIEIRA DOS SANTOS
PROPOSTA E CONCESSÃO DE DIÁRIAS
| IDENTIFICAÇÃO DO P Unidade/Órgão Requisita Prefeitura do Município de |
ROPONENTE E DO PROPOS nte: Urupá/RO |
TO | |
|---|---|---|---|
| Proponente (Dirigente/Chefe Imediato) Ezequiel Saldanha |
Cargo/Função/Matrícula Prefeito - 58372 |
||
| Beneficiário (Quem vai receber as diárias) John Wesley Vieira dos Santos |
Cargo/Função/Matrícula - Motorista de Veículos pesado |
s- Matr.: 58202 | |
| CPF *** .531.232 - ** |
Identidade Banco |
Agência | Conta Corrente |
DADOS DA VIAGEM
| Destino PORTO VELHO/RO |
Meio de Transporte | Data de Início 24/08/2026 Data de Retorno 24/08/2026 |
|---|---|---|
| O MESMO CONDUZIU US DE 2026, PARA REALIZAÇ SEGURO SOCIAL – INSS. |
UÁRIOS DO SUAS PAR ÃO DE PERÍCIA SOCI |
A PORTO VELHO NO DIA 24 DE AGOSTO AL, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE |
| Proponente: Ezequiel Saldanha Data:/ / PREFEITO |
CÁLCULO DAS DIÁRIAS
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