DOMRO 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4320
funcionários lotados na Secretaria Municipal de Educação será obrigatória conta no Banco do Brasil;
Cópia do registro no Conselho de Classe competente (CRM, COREN, CRFa, CREFITO, entre outros), devidamente registrado e com situação regularizada junto ao órgão correspondente à sua formação profissional;
Certidão Negativa de Débitos de quitação com a Fazenda Pública Municipal;
Declaração de Bens e Valores que constituem seu patrimônio; Declaração sobre exercício ou não de outro cargo ou função pública; Declaração de horário de trabalho expedida pelo órgão de origem, quando possuir vínculo com a Administração Pública, para comprovação de compatibilidade de horários com o vínculo municipal;
Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público; Declaração de disponibilidade para o CNES (exclusivo para os cargos específicos da Secretaria Municipal de Saúde);
Certidão Negativa da Justiça Estadual — Cíveis e Criminais (Resolução nº 156 — 1ª Instância) – TJ/RO;
Certidão Negativa da Justiça Federal — Cíveis e Criminais (1ª Região/TRF1);
Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia — TCE-RO;
Certidão Negativa do Tribunal de Contas da União — TCU; Certidão Negativa de Quitação Eleitoral — TSE.
O candidato deverá comprovar o atendimento a todos os requisitos legais, bem como aptidão física e mental para o exercício do emprego público para o qual foi classificado.
DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
| Classificação | Nome do Candidato | Data de Nascimento | Pontuação |
|---|---|---|---|
| 10º | Andreia de Queiroz Lucena | 27/03/19** | 20 |
CARGO: MERENDEIRA/COZINHEIRA (ZONA URBANA)
| Classificação | Nome do Candidato | Data de Nascimento | Pontuação |
|---|---|---|---|
| 2º | Lucilene de Sales Brun | 27/01/19** | 25 |
CARGO: PROFESSOR – PEDAGOGIA (ZONA URBANA) – 30h
| Classificação | Nome do Candidato | Data de Nascimento | Pontuação |
|---|---|---|---|
| 45º | Leidiane Pereira da Silva | 08/03/19** | 30 |
| 46º | Diogo Martins Espindola | 12/05/19** | 30 |
| 47º | Andressa Amorim de Santana Subtil |
08/03/20** |
30 |
| 48º | Geraldo Dezidério Atanazio | 28/05/19** | 30 |
| 49º | Rosiane Rodrigues dos Santos Fialho |
24/03/19** |
30 |
| 50º | Cledoaldo Souza Santos | 25/02/19** | 30 |
| 51º | Natiele Pereira da Silva | 05/08/19** | 30 |
Publicado por: Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: 7BA18735
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE - GABINETE ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ARP Nº 036/SML/2026
ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO À ARP Nº 036/SML/2026
A contratação somente será efetivada mediante:
-
comprovação do atendimento aos requisitos do cargo;
-
aptidão física e mental para exercício das funções;
-
entrega completa da documentação;
-
inexistência de impedimento legal.
SERÁ ELIMINADO/DESCLASSIFICADO O CANDIDATO QUE :
Não comparecer pessoalmente, dentro do prazo, para ciência da convocação;
Deixar de apresentar a documentação exigida no prazo estabelecido; Não possuir disponibilidade de horário para o exercício das funções; Não for considerado apto na avaliação médica admissional; Deixar de assinar o contrato ou de entrar em exercício dentro do prazo fixado; Incorrer em outras situações devidamente justificadas pela Administração.
A Prefeitura Municipal de Vale do Anari, através do Prefeito Cleone Lima Ribeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que tendo em vista a publicação do termo de ratificação – adesão a ARP nº 036/SML/2026, publicado no diário oficial dos municípios e no PNCP no dia 09-09-26, RETIFICO O SEGUINTE:
1.1 ONDE SE LÊ: DETENTORA DA ARP: CM HOSPITALAR S/A CNPJ: 12.420.164/0001-57.
LEIA-SE: DETENTORA DA ARP: CM HOSPITALAR S/A CNPJ: 12.420.164/0036-87
Vale do Anari – RO, 15 de Setembro de 2026.
No caso expressamente previsto no item 4.10 deste edital .
CLEONE LIMA RIBEIRO
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
— A contratação será por prazo determinado, nos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO; — A lotação do candidato contratado será definida conforme a necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal; — O candidato convocado para assinatura do contrato que não comparecer no local, data e horário estabelecidos neste Edital de Convocação será considerado desistente, facultando-se à Administração convocar o próximo candidato aprovado, observada rigorosamente a ordem de classificação, para fins de substituição e contratação, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025/PMVA/SEMAF/RO.
Vale do Anari – RO, 15 de Setembro de 2026.
CLEONE LIMA RIBEIRO Prefeito Municipal
LUZIA JOSINO PEREIRA BUSS
Secretária Municipal de Educação, Ciltura e Esportes Portaria nº 3080/2025
ANEXO I – RELAÇÃO DOS CARGOS CONVOCADOS
CARGO: CUIDADOR DE ALUNOS (ZONA URBANA)
Prefeito
Publicado por:
Gleicia de Oliveira Souza Código Identificador: C4751F48
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
CAMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO INEXIGIBILDADE DE LICICTAÇÃO JUSTIFICATIVA:11/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
JUSTIFICATIVA:11/2026 Vale do ParaísoRO PROCESSO Nº: 00166/2026 Em,15 de setembro de 2026
Senhor Presidente;
De acordo como que dispõe a Lei Federal 14.133 de 1ºde Abril de 2021, Que expressa:
Artigo 74,da,É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial nos casos de:
........................... III - contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou
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