DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

CONTRATADA: KEITY KEISYANNY GOMES DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, estabelecida a Rua Presidente Carvalho, nº 93, PRADO, Pesqueira/PE, inscrita no CNPJ sob o n° 51.148.615/0001- 09.

DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA/PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo I e Il do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP. DA VIGENCIA: A na ata forma de registro do art. terá vigência pelo período de 12 (doze) meses contado Apartir da assinatura, podendo ser prorrogada 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR: R$ 64.166,80 (sessenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

Água Preta/PE, 03 de setembro de 2026

ANTONIO MANOEL DA SILVA Contratante - Contratante.

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: FD238F93

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATO AO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 005/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – SRP

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro, Água Preta/PE.

CONTRATADA: LUBE GESTAO E VENDAS LTDA, estabelecida a Rua Coelho Neto, nº 46, Sagrado Coração de Jesus, Lages/SC, inscrita no CNPJ sob o n° 54.319.950/0001-02. DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DA ÁGUA PRETA/PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no anexo I e Il do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP.

DA VIGENCIA: A na ata forma de registro do art. terá vigência pelo período de 12 (doze) meses contado Apartir da assinatura, podendo ser prorrogada 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DO VALOR: R$ 5.745,00 (cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais).

Água Preta/PE, 03 de setembro de 2026

ANTONIO MANOEL DA SILVA Contratante - Contratante.

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: A4E19BE1

PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR AО CONTRATO N° 079/2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR AО CONTRATO N° 079/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 10.183.929/0001-57, com sede na Praça dos Três Poderes, nº 3182, Centro, Água Preta/PE.

CONTRATADA: PLANALTO PAJEÚ EMPREENDIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.565.011/0001-72, com sede na Rua Nicomedes Hartman, n° 176, Campo Grande, Recife/PE, CEР 52040-252.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a supressão consensual de valor do Contrato n° 079/2026, referente à execução da obra de CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA/PE, NO LOTEAMENTO NOVA ÁGUA PRETA - ÁGUA PRETA – PERNAMBUCO, VINCULADA À PROPOSTA TGOV N° 40365/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FNHIS SUB 50, em razão de adequações promovidas na planilha orçamentária contratual, conforme documentação técnica constante dos autos.

DO VALOR: R$ Fica suprimido do valor originalmente contratado o montante de R$ 103,65 (cento e três reais e sessenta e cinco centavos), ajustacorrespondente a aproximadamente 0,00196% do valor inicial do contrato. Em razão da presente supressão, o valor global do Contrato passa de R$ 5.294.040,83 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil, quarenta reais e oitenta e três centavos) para R$ 5.293.937,18 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos).

Água Preta/PE, 20 de agosto de 2026.

ANTONIO MANOEL DA SILVA Contratante - Contratante.

Publicado por: Patrícia Alves Dos Santos Código Identificador: B2813DB7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 045/2026/PMA

Processo nº 045/2026/PMA. CP. Pregão Eletrônico nº 016/2026. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Iluminação, painel, camarins, Cabine sanitária Grid, pórtico, Trave, Toldos e house mix, para utilização em diversas festividades que serão realizadas, conforme o calendário de eventos do município de Alagoinha – PE. Valor R$ 721.167,27. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 16/09/2026. Limite para acolhimento das propostas e habilitação: 09:00 h. do dia 29/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia 29/09/2026. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Alagoinha - PE, 15 de Setembro de 2026.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação/Pregoeiro (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: F6EBC71A

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