Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 7

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2026/PMA

-Processo Nº: 044/2026/PMA.

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 023/2026.

-Objeto Descr.: Contratação da Solução Educacional RESULTMASTER – Transformando Aprendizagem em Resultados, para execução de ações integradas de avaliação diagnóstica, monitoramento pedagógico, formação e intervenção educacional, visando à melhoria da aprendizagem e dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Ensino de Alagoinha/PE, no ano letivo de 2026.

-Contrato Nº: 091/2026/PMA

-Contratado: C. S. C. da Nóbrega – Assessoria Educacional EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 19.653.164/0001-46, com sede administrativa situada à Avenida Montevidéu, no 172, Salas 107 e 108, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-250.

-Valor Contratado: R$ 260.250,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).

Alagoinha - PE, 10 de Setembro de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 5D637A3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA – PE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2026/PMA

-Processo Nº: 044/2026/PMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

ÓRGÃO CREDENCIANTE: Município de Altinho/PE. CREDENCIADA: F3 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA , inscrita no CNPJ nº 64.253.193/0001-75 , com sede na Rua Oscar Laranjeira, nº 91-A, Indianópolis, Caruaru/PE, CEP 55.024-120.

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção automotiva preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos e outros necessários, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Altinho/PE, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 006/2026 e seus anexos.

RESULTADO: Credenciamento deferido – empresa habilitada e credenciada , observados os lotes e serviços para os quais restou demonstrado o atendimento às exigências do instrumento convocatório.

CONDIÇÕES: A execução ocorrerá sob demanda, sem garantia de exclusividade, demanda mínima ou faturamento mínimo, observados os critérios de distribuição estabelecidos no Edital. Os serviços e fornecimentos somente poderão ser executados mediante prévia autorização da Administração.

REMUNERAÇÃO: Conforme valores e condições estabelecidos no Edital e no Termo de Referência, com aplicação, quanto às peças, componentes e acessórios, do desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os preços constantes do sistema referencial adotado pela Administração.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do respectivo instrumento, admitida prorrogação na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no procedimento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 15 de setembro de 2026.

-Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 023/2026.

-Objeto Nat.: Serviço.

-Consoante as informações procedentes da Assessoria Jurídica deste Município, e bem assim cumprindo as determinações do Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

-Reconheço, Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação, da empresa: C. S. C. da Nóbrega – Assessoria Educacional EIRELI – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no 19.653.164/0001-46, com sede administrativa situada à Avenida Montevidéu, no 172, Salas 107 e 108, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-250, com o valor global de R$ 260.250,00 (duzentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta reais).

-Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: 0xx873839-1156, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.

Alagoinha - PE, 10 de Setembro de 2026.

SIMÃO CIRINEU DA COSTA NETO

Prefeito (*)

Publicado por: Nyedson Jose Galindo de Medeiros Código Identificador: 305DCD1B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ALTINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Altinho/PE, 15 de setembro de 2026.

MARCONI ALVES DA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Alexandre Martins da Silva Código Identificador: 8B86896F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ANGELIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

CONSÓRCIO PÚBLICO DOS MUNICÍPIOS DA MATA SUL PERNAMBUCANA - COMSUL

Objeto: Aditar o Contrato Administrativo nº 080/2025, firmado em 26 de agosto de 2025 , cujo objeto é a adesão a Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais para a Secretaria Municipal de Educação de Angelim/PE, município Consorciado ao COMSUL – Consórcio Público Dos Municípios Da Mata Sul Pernambucana , para implantação da ―CASA AZUL‖ , com foco no acolhimento e desenvolvimento de crianças neurodivergentes deste município . ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPÍO DE ANGELIM/PE, inscrita no CNPJ Nº 30.034.495/0001-30. CONTRATANTE: INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 41.495.920/0001-60 . Vigência: 27/08/2026 á 27/02/207.