DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Angelim/PE, 15 de setembro de 2026 .

DJANE MARIA SILVA. Secretária de Educação.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: C62A57A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 - PMA.

Marcos Alexandre Martins da Silva, Secretária de Cultura, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando toda documentação constante nos autos do Processo Administrativo acima em epígrafe, AUTORIZA, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, INEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 -PMA nos termos a seguir descritos: Objeto: destina-se a Contratação direta com artista, através da empresa CF PRODUÇÕES – CARLOS ALBERTO LINHARES DOS SANTOS, sob o CNPJ 30.614.939/0001-07, para apresentação da atração da ―Dupla CARLOS E FÁBIO‖, no dia 19 de setembro de 2026, nas Festividades de Nossa Senhora das Dores, do Município de Angelim/PE . Valor Global R$16.000,00 (Dezesseis mil reais) .

Angelim/PE, 15 de setembro de 2026.

Assinatura: Marcos Alexandre Martins da Silva.

Publicado por: Alexandra de Lima Espindola Código Identificador: DE1BD422

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGÍVEL Nº IN00005/2026 PMA

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00005/2026. Processo Nº: 260618IN00005. CDC. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ARTISTA DANY MYLER DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 24/06/2026 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: Marlio Avila de C Neves Junior. CNPJ: 28.575.679/0001-66. Valor R$70.000,00.

Araçoiaba, 22/06/2026.

HELTON JONATAS CARVALHO DOS SANTOS.

Secretário de Desenvolvimento Economico, Meio Ambiente e Agricultura.()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 0D8FB330

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARARIPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO 036/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

A matéria publicada no Diário Oficial do Municipio de Araripina/PE, Edição nº 165/2026 – Ato nº 036 – Aviso de Licitação e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco com código identificador: 4CE8337F, publicadas no dia 15 de setembro de 2026.

ONDE SE LÊ: DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 28/08/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 28/08/2026. LEIA-SE: DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS : até as 08h59min do dia 28/09/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO DE DISPUTA : às 09h00min do dia 28/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Araripina, 15 de setembro de 2026

Contrato Nº: 00023/2026. Processo Nº: 260618IN00005. CDC. Inexigível Nº IN00005/2026. Serviço. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA ARTISTA DANY MYLER DURANTE A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO SÃO JOÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, COM APRESENTAÇÃO NO DIA 24/06/2026 COM DURAÇÃO DE 02 (DUAS) HORAS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0206 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE 27.813.0221.2119.0000 – REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E FOLCLORICOS 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA . Contratado: Marlio Avila de C Neves Junior. Valor R$70.000,00. Vigência: de 22/06/2026 a 21/08/2026.

Araçoiaba, 22/06/2026.

HELTON JONATAS CARVALHO DOS SANTOS.

Secretário de Desenvolvimento Economico, Meio Ambiente e Agricultura. ()(*)

Publicado por: Juarez de Oliveira Gusmao Junior Código Identificador: 65CA5E0E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026 PMA

ANA REGINA OLIVEIRA AMARAL

Agente de Contratação Portaria nº 158/2025

Publicado por: Paula Suany Alencar Gonçalves Código Identificador: 9D5C1BB2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME /COMISSÃO PERMANNETE DE LICITAÇÃO-CPL EXTARTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 089.2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor registrado: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA DE M, inscrita no CNPJ sob o 34.152.516/0001-73, Valor da ata R$ 30.197,20 (Trinta mil, cento e noventa e sete reais e vinte centavos.) Data da Assinatura: 10/09/2026

www.diariomunicipal.com.br/amupe 8

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA