DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fornecedor registrado: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o 02.889.655/0001-98, Valor da ata R$ 387,84 (Trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) Data da Assinatura: 10/09/2026

Arcoverde/PE, 15 de setembro de 2026

GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 05C7481A

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS/COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 223/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2026, referente ao Processo Licitatório nº 223/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de marmitas (refeições prontas), destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcoverde. Valor estimado: R$ 399.300,00 (trezentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Recebimento das propostas: até 29/09/2026, às 08h. Início da sessão de disputa de preços: 29/09/2026, às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais: poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, em dias úteis, das 08h às 14h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE.

Arcoverde/PE, 16 de setembro de 2026

MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 0DD2525D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025

Modalidade de Licitação: Credenciamento nº 0004/2025; Processo: Nº 066/2025; Órgão Gestor: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE GUABIRABA. Objeto: CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCARTIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA - PE. Fornecedor: CNPJ n° 35.667.831/0001-04. Valor: R$ 1.225.969,59 (um milhão duzentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) Vigência: com início na data de 28/10/2025 e encerramento em 28/10/2026.

Barra de Guabiraba, 30 de junho de 2026.

SERGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Secretário de Saúde

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: FABD0C7D

GABINETE DO PREFEITO ERRATA À PORTARIA Nº 211/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente à Portaria nº 211/2026, de 03 de agosto de 2026, para correção de erro material constante no Art. 1º.

ONDE SE LÊ:

―Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª EFIGENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285..-78 e RG nº 34..-3 SSP/SP, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE AGICULTURA E MEIO AMBIENTE, neste Município.‖

LEIA-SE:

―Art. 1º - NOMEAR a Sr.ª EFIGENE MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285..-78 e RG nº 34..-3 SSP/SP, para o Cargo Comissionado de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, neste Município.‖

Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 211/2026.

Barra de Guabiraba/PE, 15 de setembro de 2026.

DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anamarina Vasconcelos Coutinho Código Identificador: D82F9FCE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO

PL n° 107/2026 PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2026-Obj: Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da rede Pública de ensino do município de Belém do São Francisco/PE. Início do recebimento das propostas: 16/09/2026 às 11h. Abert da sessão: 30/09/2026 às 11h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://belemdosaofrancisco.pe.gov.br/

Belém do São Francisco, PE 15/09/2026.

CLEIDE DA SILVA – Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 98A3203D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 106/2026

Processo Licitatório 050/2026, Pregão Eletrônico 013/2026. Natureza do Objeto: fornecimento de medicamentos e correlatos para atender a necessidade da secretaria de saúde de município de Belém Do São Francisco - PE. Contratada: ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJº 45.847.950/0001-94, com sede na Rua Cícero Pombo, 498, Centro, Petrolina, Pernambuco. Valor Global: R$ 883.631,06 (oitocentos e

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