DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

oitenta e três mil, seiscentos e trinta e um reais e seis centavos). Vigência: 12 meses. Belém do São Francisco (PE), DATA 09/09/2026, ASS: WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA, Secretaria Municipal de Saúde/ MARIA ROSICLEIDE NUNES DE CARVALHO - ONEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: C55539D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 113/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, CNPJ nº 63.433.350/0001-61 CONTRATADA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA, CNPJ nº 42.881.170/0001-72 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . , PROCESSO LICITATÓRIO: 0056/2026. MODALIDADE: DISPENSA COM DISPUTA Nº 018/2026 VALOR: R$ 44.600,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) DATA: 11/09/2026. ASSINATURAS:) CLEIDE DA SILVA- SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO / LEONARDO DA SILVA TENÓRIOINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: AF976E22

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM

BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA

PORTARIA Nº 057/2026

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE MAGISTÉRIO à servidora em atividade, MARIA APARECIDA BARROS DE LIMA, brasileira, ocupante do cargo de PROFESSSORA CLASSE III FAIXA E 200 H/A ‗ESPECIALIZAÇÃO‘, matrícula n° 0.000909-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Art. 4º, da Lei Complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c o art. 20 da Emenda Constitucional Federal n 103/2019.

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e se cumpra.

Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 16 de setembro de 2026.

THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA

Diretor-Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim

Publicado por:

Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 926B63F4

BELO JARDIM PREV CONCEDER PENSÃO POR MORTE

PORTARIA Nº 058/2026

O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder pensão por morte ao dependente ANTONIO DA SILVA CARVALHO , na condição de filho maior incapaz da servidora inativa, MARIA JOSÉ DA SILVA CARVALHO , falecida em 05/06/2026, Matrícula n° 6000238-2; anteriormente ocupante do cargo de ‗PROFESSORA, LICENCIATURA, CLASSE III FAIXA E‘, 150 H/A, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Tecnologia do Município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o artigo 1º foi deferida em atenção às disposições do artigo 40, §7º, da CF/88, com redação dada pela ECF n.º 103/2019, combinado com os artigos 10, inciso I; 58, inciso I; 59, inciso I e 61-A, § 2º, inciso VI da Lei Municipal n.º 1.601/2004, com a redação dada pela Lei Municipalnº3.402/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do óbito, 05 de junho de 2026.

Registre-se, publique-se e se cumpra.

Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em de 16 setembro de 2026.

THIAGO LEVÍ FERREIRA DE ALCÂNTARA

Diretor-Presidente

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim

Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 6D343842

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 110/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 49/2026. ID PNCP: 982333 - 311/2026. Objet Nat: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos de segurança incluindo a instalação e configuração dos sistemas de videomonitoramento das unidades escolares vinculadas a rede Municipal atendendo as demandas da Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia de Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 13; Adjudicação por item. Valor total: R$ 694.798,75. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/412 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim-PE, 16 de setembro de 2026.

RENATO DUARTE GOMES.

Secretaria de Educação, Esportes e Tecnologia.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 58F9BBE4

PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 397, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Instaura Sindicância Investigativa para apuração de responsabilidade de servidor no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte e Tecnologia deste Município.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 11