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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 44

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSORA DE CAMPO , Símbolo CC28, a S. JEDILMA LAURINDO DE MORAES, CPF: XXX.784.544-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 0BB51992

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 510/2026

EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: CF05FC30

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 513/2026

EMENTA: Exonera a servidora do cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR , do Cargo Comissionado de DIRETORA DE GESTÃO EDUCACIONAL, Símbolo CC22, a S. ª EMANUELLE BARBOSA RODRIGUES , CPF: XXX.635.324-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de GERENTE DE CONTROLE DE VEICULOS , Símbolo CC26, o Sr. º REMYCLEISON TORRES FERNANDES, CPF: XXX.428.894-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: CD16B076

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 511/2026

EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS , Símbolo CC15, a S.ª MARIA MAIANE FERNANDES DE MENEZES , CPF: XXX.685.754-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Combate à Fome. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 41A3B7B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 092/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2026

O Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, III, ―a‖ da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados para A contratação de empresa especializada para o fornecimento de pulverizador agrícola, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Dormentes/PE, por meio dos recursos provenientes do Convênio nº 951632/2023, celebrado com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Valor estimado de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O limite para apresentação da proposta de preços é o dia 21 de setembro de 2026, às 10h.

A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao email: [email protected].

Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https:// https://www.dormentes.pe.gov.br/.

Dormentes/PE, 15 de setembro de 2026.

IARA CAVALCANTI DE MACEDO Agente de Contratação

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 44331D66

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