DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Publicado por:

Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 5CDA521D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 015/2026-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026-FMS

ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA

AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Processo Licitatório Nº: 015/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 012/2026-FMS. Serviço. Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução integrada de informática para gestão das Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo sistema de Prontuário Eletrônico, sistema de monitoramento, gerenciamento e análise de banco de dados do prontuário eletrônico, solução de informatização das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Sistema de Informação Hospitalar customizado, implantação, parametrização, integração. Valor: R$ 861.555,47. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de Setembro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br;; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (087) 3848–1422, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Custodia, 15/09/2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA. Pregoeiro Oficial.()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 5F38020A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 499/2026

EMENTA: Exonera o servidor para cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR , do Cargo Comissionado de GERENTE DE GESTÃO EM SAÚDE , Símbolo CC15, o Sr. º CLEOMAR DE SOUZA RODRIGUES , CPF: XXX.333.854-XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: CDAF02C0

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 500/2026

A Prefeita do Município de Dormentes, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições legais, e considerando o preenchimento dos requisitos legais

Resolve:

Art. 1º Conceder a servidora LUCIANA DOS SANTOS ALVES , Matrícula funcional nº 290 , 90 (noventa) dias de licença prêmio no período de 31 de agosto de 2026 a 28 de novembro de 2026, com fulcro no art. 111 da Lei nº 024/93, de 29 de novembro de 1993.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Dormentes-PE, 31 de agosto de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita Municipal.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 76124B29

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 508/2026

EMENTA: Nomeia o servidor para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR , para o exercício do Cargo Comissionado de ASSESSOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR , Símbolo CC28, o Sr.º CLEOMAR DE SOUZA RODRIGUES , CPF: XXX.333.854XX, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Dormentes (PE), 01 de setembro de 2026.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA Prefeita.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: A0709225

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES PORTARIA N.º 509/2026

EMENTA: Nomeia a servidora para o cargo comissionado que estabelece e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, em especial as que estabelecidas na Lei Orgânica do Município,

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