DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

Exu (PE), 15 de setembro de 2026.

ALCIMAR DA SILVA SOUZA

Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Exu

Publicado por: Pedro Jair Gonçalves Junior Código Identificador: 6A40ADF7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FLORES

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FLORES PE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Publicação Contrato

Contrato nº 009/2026.

Processo Licitatório nº 0008/2026. Dispensa nº 0008/2026.

Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM VISTA A ATENDER AS DEMANDAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) PARA A CÂMARA DE VEREADORES DE FLORES/PE . J2 Produtos & Serviços LTDA , CNPJ nº 35.176.111/0001-38 . Período: 20 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$ 45.962,50

Flores – PE, 20/08/2026.

JEANE PEREIRA BEZERRA Presidenta da Câmara

Publicado por: Hamilton Costa Estima Júnior Código Identificador: 883F3759

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 006/2026 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRORROGA PARA 17 DE SETEMBRO DE 2026 A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DA RELAÇÃO FINAL DOS BENEFICIÁRIOS DE QUE TRATA O ART. 4º DA PORTARIA CONJUNTA Nº 004, DE 25 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Flores, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 004, de 25 de agosto de 2026, que estabeleceu os critérios, os procedimentos e o cronograma para o pagamento da terceira e última parcela dos recursos extraordinários decorrentes da dívida passiva do FUNDEF, relativa ao período de março de 2001 a dezembro de 2006, com fundamento na Lei Municipal nº 1.282, de 08 de março de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 1.291/2024, e no Decreto Municipal nº 017, de 06 de junho de 2024;

CONSIDERANDO que a análise dos recursos administrativos interpostos e da documentação comprobatória apresentada pelos impugnantes demandou a realização de diligências complementares, consistentes na verificação dos vínculos funcionais, das cargas horárias e dos períodos de efetivo exercício, indispensáveis ao exame integral das impugnações e à correta composição da relação final de que trata o art. 4º da Portaria Conjunta nº 004/2026;

CONSIDERANDO que a prorrogação ora estabelecida não interfere no pagamento já em curso aos beneficiários que não interpuseram

recurso, tampouco compromete o período de pagamento destinado aos recorrentes,

RESOLVEM:

Art. 1º Fica prorrogada para 17 de setembro de 2026 a divulgação do resultado dos recursos administrativos e da relação final dos beneficiários de que trata o art. 4º da Portaria Conjunta nº 004, de 25 de agosto de 2026.

Parágrafo único. Em decorrência, a etapa "Resultados" do Anexo III — Cronograma da Portaria Conjunta nº 004/2026 passa a indicar a data de 17 de setembro de 2026.

Art. 2º A prorrogação não reabre o prazo para interposição de recursos, encerrado em 02 de setembro de 2026, nem altera as demais etapas do cronograma, permanecendo válidos os pagamentos já efetuados.

Art. 3º A relação final dos beneficiários será divulgada com a indicação dos totais de horas apurados, na forma adotada nas parcelas anteriores.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Flores (PE), em 16 de setembro de 2026.

ERONIDES FIRMINO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

DIANA VIEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Tarcianne Rafaelle Bezerra Rodrigues Martins Código Identificador: D104CD26

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 179/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORES , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a 03 (três) servidores municipais, para gozo no corrente ano, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme relacionado abaixo.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Flores – PE, em 15 de setembro de 2026.

CICERO GILBERTO CAVALCANTI RIBEIRO Prefeito

Publicado por: Adalto Sidney de Lima Código Identificador: 21D6B7BE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES PORTARIA Nº 180/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE FLORES no uso de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e com base no Art. 6º da Lei Municipal nº 691/1995 (Institui o Sistema Municipal de Assistência Social): RESOLVE:

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