Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 16/09/2026 · pág. 51

DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

centavos ), o contrato passa a viger com o valor global de R$ 608.311,37 ( seiscentos e oito mil e trezentos e onze reais e trinta e sete centavos ).

Garanhuns, 11 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: A98FFAE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2025-SECP-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025--FME

Objeto: Aditamento para prorrogação de prazo do CONTRATO Nº 103/2025-SECP-FME , CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: MELO DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.128/0001-20 . OBJETO: aquisição de materiais de expediente para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Fica prorrogado por 12 (doze) meses , ou seja, de 27 de setembro de 2026 a 26 de setembro de 2027.

Garanhuns, 02 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 5D1E464A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2025-SECP-FME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2025--FME

Garanhuns, 02 de setembro de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS

Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: C5790B87

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º' TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2025-SECPFME

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2025 - FME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - FME REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2025-SECP-FME

Objeto: Aditamento para reequilíbrio econômico financeiro ao CONTRATO Nº 108/2025-SECP-FME , cujo objeto refere-se à aquisição de materiais de limpeza para as escolas da Rede

Municipal de Ensino de Garanhuns . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE , inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95. REEQUILÍBRIO: Ficam ajustados os valores resultando em um acréscimo de R$ 39.800,00 ( trinta e nove mil e oitocentos reais )

Garanhuns, 31 de agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 75079A4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2026FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARANHUNS , através da Secretaria de Educação, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 049, de 04 de setembro de 2023, Lei nº 3918/2013 e demais legislações aplicáveis, comunica a abertura Processo Licitatório nº 011/2026 – Pregão Eletrônico n.º 011/2026 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para as escolas integrais da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 545.214,24 . Início do acolhimento das propostas : 17/09/2026 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/09/2026 às 09:00h . Início da sessão de disputa: 30/09/2026 às 10:00h . Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, do Portal da Transparência do município ou através do e-mail: [email protected] (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56 Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: (42) 3026- 4550, e-mail: [email protected].

CARLOS ALBERTO DIAS DE BARROS Secretário de Educação

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: F94DD007

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 01/2026

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GLÓRIA DO GOITÁ – BIÊNIO 2027-2028

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE GLÓRIA DO GOITÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, na Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS, nas demais normativas do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e, especialmente, na Lei Municipal nº 1.569, de 26 de junho de 2026, que institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Glória do Goitá e regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado à eleição dos representantes da sociedade civil que integrarão o CMAS