DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

• •Tatiana Cavalcanti Belo Lemo- AVSI Brasil;

• Associação Comunitária Dona Conceição: Ana Delfina Fernandes de Oliveira Bonifácio- Titular.

• •Ana Bianchi- AVSI Brasil

IV . PAUTA

• •EDITAL DAS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ATA GERAL

Ata n° 12/2026, Assembleia Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Ao 01 dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (01/09/2026), às catorze horas (14:00 h), reuniram-se na Casa dos Conselhos de Goiana/PE, situada na Rua Luiz Gomes, n° 62, Centro, nesta cidade, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A Senhora Margareth Christian Araújo de Melo, RG 6.349. SDS/PE, Presidente do Conselho junto com os membros presentes, ficaram esperando se chegava mais algum outro membro para dar início a Reunião. Os Conselheiros presentes dos Representantes: *Governamental – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Margareth Christian Araújo de Melo,(Titular) RG nº 6.349. SDS/PE, Secretaria de Educação e Inovação: Joana D'Arc Nunes Mendes Feitosa (Titular), RG nº 5.635. SSP/PE; Werffesom Correia de Morais, RG nº10.958 SSP/PE; S *ociedade Civil- Associação Comunitária Dona Conceição: Ana Delfina Fernandes de Oliveira Bonifácio (Titular) sob o RG nº 2.884*** SDS/PE; Nesta sala de reunião estavam presentes também as representantes da AVSI Brasil as Senhoras, Tatiana Cavalcanti Belo Lemo e Ana Bianchi. Sem ter dado quórum, a reunião foi dada por encerrada.

DANIELLE CRISTINE ADOUR ARAÚJO DE SOUZA Secretária Executiva

Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

MARGARETH CHRISTIAN ARAÚJO DE MELO

(Titular)

Secretaria de Educação e Inovação

JOANA D ARC NUNES MENDES FEITOSA

(Titular)

Associação Comunitária Dona Conceição

ANA DELFINA FERNANDES DE OLIVEIRA BONIFÁCIO (Titular)

Publicado por: Jéssica Ferreira Guedes da Silva Código Identificador: EC04C1FE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA ATA DE REUNIÃO OXTRAORDINÁRIA Nº 13/2026

I. LOCAL E DATA

No dia 03 de setembro de 2026, às 14:00h na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Luiz Gomes, n° 62, Centro, Goiana/PE, realizou-se a 13ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

• Associação Caboclinho 7 Flechas Mirim- Otaciliano Francisco Silva de Araújo- Titular.

III. CONVIDADOS

•Luiz Rodrigues da Fonseca Neto - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos;

IV . PAUTA

• •EDITAL DAS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ATA GERAL

Ata n° 13/2026, Assembleia Extraordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (03/10/2026), às catorze horas (14:00 h), reuniram-se na Casa dos Conselhos de Goiana/PE, situada na Rua Luiz Gomes, n° 62, Centro, nesta cidade, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. A Senhora Margareth Christian Araújo de Melo, RG 6.349. SDS/PE, onde ela fez abertura da reunião. Os Conselheiros presentes dos Representantes: *Governamental – Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos: Margareth Christian Araújo de Melo,(Titular) RG nº 6.349. SDS/PE; Cyntia Roberta da Silva (Suplente), RG nº 5.544SDS PE, Secretaria de Educação e Inovação: Werffesom Correia de Morais, RG nº10.958 SSP/PE; Secretaria de Saúde: Walterlan Luiz da Silva Cardoso (Titular), RG nº:3.664. SDS/PE; Secretaria de Segurança Cidadã ,Trânsito e Transporte: Gerson Gomes de Vasconcelos, (Titular), RG nº 6.800 SDS/PE; S *ociedade Civil- Associação Comunitária Dona Conceição: Ana Delfina Fernandes de Oliveira Bonifácio (Titular) sob o RG nº 2.884 SDS/PE; Associação Caboclinho 7 Flechas: Otaciliano Francisco Silva de Araújo (Titular) RG: 8.211 SDS/PE. Após saudações aos senhores presentes, foi feita uma roda de conversa, onde foi dito a Pauta da Reunião que seria o Edital das Eleições da Sociedade Civil. Dando continuidade a reunião, Dr. Luiz neto disse as datas do Cronograma do Processo Eleitoral- Gestão 2026/2028: 09/09/2026- Publicação do Edital do Chamamento do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CMDCA. 10/09/2026 a 21/09/2026 Prazo para apresentar pedido de habilitação/ inscrição juntamente com a documentação exigida no Edital de Chamamento nº 01/2026- CMDCA, 23/09/2026- Publicação no Site da Prefeitura Municipal de Goiana-PE e no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco da relação das entidades habilitadas, 24/09/2026 a 25/09/2026- Prazo para interposição de recursos contra o resultado da habilitação, 30/09/2026- Homologação final das entidades habilitadas e publicação oficial no site da Prefeitura e na sede do CMDCA, 06/10/2026- Realização da Assembleia Geral Eletiva (votação), 08/10/2026- Publicação do resultado oficial da eleição das entidades, 13/10/2026- Sessão Solene de Posse dos Conselheiros da Gestão 2026-2028. Depois sem ter nada a ser mais discutido, foi dada por encerrada a reunião.

DANIELLE CRISTINE ADOUR ARAÚJO DE SOUZA Secretária Executiva Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

II. PARTICIPANTES

• Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH): Margareth Cristian Araújo de Melo – Titular; Cyntia Roberta da Silva- Suplente.

MARGARETH CHRISTIAN ARAÚJO DE MELO (Titular)

CYNTIA ROBERTADS SILVA

(Suplente)

• Secretaria de Educação e Inovação (SEI): Werffesom Correia de Morais- Suplente.

• Secretaria de Saúde (SS): Walterlan Luiz da Silva Cardoso- Titular

• Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SSCTT)- Gerson Gomes de Vasconcelos- Titular.

Secretaria de Educação e Inovação WEFFERSON CORREIA DE MORAIS (Suplente)

Secretaria de Saúde WALTERLAN LUIZ DA SILVA CARDOSO (Suplente)

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