DOMPE 16/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 16 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4183

CIRURGIA ENDOMETRIOSE; CIRURGIA HISTERECTOMIA; CIRURGIA HÉRNIA; CIRURGIA VASECTOMIA; CIRURGIA PERÍNEO.

• Emenda nº 63000736056202600 – Custeio da média e alta complexidade a saúde.

• Valor total: R$ 2.000.000,00.

• Programa agora têm especialidades.

• Custeio de outras ações da média e alta complexidade.

• Valor total R$ 1.000.000,00.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A proposta de alteração do Plano de Trabalho apresentada demonstra planejamento, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e compromisso com o interesse coletivo , buscando maximizar o impacto das emendas parlamentares na melhoria da qualidade da assistência prestada à população de Iati.

Ressalta-se que a alteração não configura desvio de finalidade , mas sim uma adequação técnica fundamentada em análise de necessidade, capacidade de execução e normativas vigentes , fortalecendo tanto as ações específicas quanto a estrutura permanente do sistema municipal de saúde.

• 20% na ação agora têm especialidades: R$ 200.000,00.

• 80 % custeio geral Mac/Medicamentos: R$ 800.000,00.

• Programa agora têm especialidades componentes cirúrgicos.

• Valor total: r$ 1.000.000,00.

• 20% na ação agora têm especialidades: R$ 200.000,00.

• 80 % custeio geral Mac/Medicamentos: R$ 800.000,00.

• Emenda nº 63000728308202600 – Custeio da média e alta complexidade a saúde.

• Valor Total: R$ 400.000,00.

• Programa agora têm especialidades.

• Custeio de outras ações da média e alta complexidade.

• Valor total R$ 200.000,00.

Iati, 11 de junho de 2026.

• 20% na ação agora têm especialidades: R$ 40.000,00.

• 80 % custeio geral Mac/Medicamentos: R$ 160.000,00.

ADALICIA NUNES DE LIMA CAVALCANTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde Secretária Municipal de Saúde Portaria 001/2025.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: C9FC9922

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IATI/PE

• Programa agora têm especialidades componentes cirúrgicos.

• Valor total R$ 200.000,00.

• 20% na ação agora têm especialidades: R$ 40.000,00.

• 80 % custeio geral Mac/Medicamentos: R$ 160.000,00.

Art. 2º Aprovar que os valores destinados ao custeio geral do MAC sejam aplicados em:

• Medicamentos hospitalares e especializados

• Material médico-hospitalar e insumos

• Gêneros alimentícios e material de limpeza

• Exames e apoio diagnóstico

Resolução CMS/IATI nº 04/2026

• Manutenção de equipamentos e estrutura física

• Serviços terceirizados essenciais

Dispõe sobre a aprovação da alteração do Plano de Trabalho referente à aplicação de recursos oriundos de Emendas Parlamentares destinadas ao Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC).

O Conselho Municipal de Saúde de Iati/PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.142/1990, pela legislação municipal vigente e em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS),

CONSIDERANDO a necessidade de adequação do Plano de Trabalho das emendas parlamentares recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a importância estratégica do fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e da rede de Média e Alta Complexidade para garantir acesso, integralidade e resolutividade da assistência à população;

CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 9.037, de 1º de dezembro de 2025, que estabelece a aplicação mínima de 20% dos recursos de emendas do MAC em ações de Organização do Cuidado Integral (OCI);

CONSIDERANDO que a definição dos percentuais de execução foi precedida de análise técnica, reuniões com coordenações e planejamento da gestão municipal, visando a melhor aplicação dos recursos conforme a realidade e necessidade do município;

• Gases medicinais

• Manutenção de ambulâncias, combustíveis, peças e pneus.

• Informatização e funcionamento dos serviços especializados (hospital, CAPS, policlínica, laboratório etc.)

Art. 3º Aprovar que os valores destinados ao MUTIRÃO MAC sejam aplicados em CIRURGIAS: CIRURGIA PLÁSTICA CIRURGIA OFTALMOLÓGICA CIRURGIA ORTOPÉDICA CIRURGIA CESARIANA CIRURGIA VESÍCULA CIRURGIA RINS CIRURGIA PRÓSTATA CIRURGIA ENDOMETRIOSE CIRURGIA HISTERECTOMIA CIRURGIA HÉRNIA CIRURGIA VASECTOMIA CIRURGIA PERÍNEO

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Iati/PE, 12 de junho de 2026

RAIANE TENÓRIO HOLANDA DE CARVALHO

Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Publicado por: Thaís Cavalcante Tenório Código Identificador: F5E634DE

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a alteração do Plano de Trabalho das emendas parlamentares da Secretaria Municipal de Saúde de Iati/PE, conforme detalhamento abaixo:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-PMI

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026-PMI

I – Emendas Incremento MAC

Execução com 20% nas ações Mutirão de Cirurgias e 80% em custeio geral do MAC , conforme Portaria GM/MS nº 9.037/2025 e decisão técnica fundamentada em planejamento da gestão.

• Chamada Pública nº 001/2026-PMI.

• Instrumento: Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Iati-PE,

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